Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 190 Prevalecente n. 23. Processo Nº ROT-0010167-16.2019.5.03.0030 Relator Maria Cecília Alves Pinto RECORRENTE PRESTAR SERVICE SERVICOS LTDA ADVOGADO SANDERS ALVES AUGUSTO(OAB: 112898/MG) ADVOGADO MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 97323/MG) RECORRENTE MUNICIPIO DE CONTAGEM ADVOGADO BERNARDO VASSALLE DE CASTRO(OAB: 102051/MG) RECORRENTE NILZA LOPES DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO FE

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 189 DECISÃO: A Primeira Turma,à unanimidade, não conheceu do RECORRENTE: NILZA LOPES DE SOUZA OLIVEIRA, PRESTAR agravo de petição interposto pela executada; conheceu do agravo SERVICE SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DE CONTAGEM de petição interposto pelo exequente; no mérito,sem divergência, RECORRIDO: PRESTAR SERVICE SERVICOS LTDA, MUNICIPIO deu-lhe parcial provimento

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): 95 CUSTOS LEGIS - MUNICIPIO DE CONTAGEM - NILZA LOPES DE SOUZA OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE CONTAGEM - NILZA LOPES DE SOUZA OLIVEIRA - PRESTAR SERVICE SERVICOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 836cb

Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 ADVOGADO ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB: 74489/MG) 1634 RÉU: RÉU: MCT TRANSFORMADORES LTDA. e outros (3) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO ADRIANO DA SILVA INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para: 1- Comparecer à audiência una designada para o dia 13/09/16 09:15, nesta Vara; 2- Ciência da dec

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 210 Ante o exposto e tendo em vista a ausência de comprovação da Em razão do ajuste pactuado, perde objeto o Agravo de Instrumento realização do preparo, o recurso não pode ser admitido, porquanto em Recurso de Revista apresentado pelo 2º reclamado Município deserto, nos termos da Súmula 128, I, do TST e do art. 789, § 1º, da de Contagem, razão pela qual torn

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ALOIZIO DE PAULA SILVA(OAB: 67484/MG) Intimado(s)/Citado(s): - FRIGORIFICO VALE DO SAPUCAI LTDA - JOSE AUGUSTO RIBEIRO DE CAMPOS Processo Nº ROT-0010064-33.2019.5.03.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Maria Cecília Alves Pinto RECORRENTE FABIANO ROCHA CARVALHO ADVOGADO helvecio viana perdigao(OAB: 48880/MG) RECORRENTE WICKBOLD & NOSSO PAO INDUSTRI

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FERNANDO RIBAS ARAUJO(OAB: 167468/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO - A.D.T.F.A. RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO - CÁLCULO HOMOLOGADO. INCORREÇÃO. S

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 208 que o Estado-Juiz não se obriga a decidir em favor do autor ou do PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS réu, cumprindo-lhe apenas aplicar o direito ao caso concreto, o que TRANSCENDÊNCIA se constata na espécie. Nos termos do artigo 896-A, § 6ºda CLT, cabe ao Tribunal Superior No mesmo passo, não há a apontada ofensa ao art. 5º, XXXVI da do Trabalho analisar se a causa o

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 395 Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 13/03/2020; RRAg-1001097-31.2018.5.02.0511, 4ª Turma, Relator Ministro BELO HORIZONTE/MG, 30 de setembro de 2021. Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 21/08/2020; Ag-RR- Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto 1001224-81.2018.5.02.0603, 5ª Turma, Relator Desembargador Desembargador(a) do Trabalho Convocado João Pedro Silv

Judiciário ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2010/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Réu Advogado Réu Réu Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Sport Way Center Ltda. Jose Mendonca Filho(OAB: RJ76865D) MARILENE BRAGANÇA TEIXEIRA NILSON LUIZ TEIXEIRA Processo: 0101900-75.2009.5.01.0222 - RTOrd Aut: Maickel Douglas Gomes da Cunha [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)] Réu: Sport Way Center Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)], Réu: MARILENE BRAGANÇA TEIXEIRA, Réu: N