17 Conclusão da Solicitação neusa gomes lima - em: 28/05/2025
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Edição nº 205/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 4 de novembro de 2010 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2009 01 1 100235-6 Aleatória FLAVIO ROSTIROLA DISTRITO FEDERAL MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO LUCIDIO BASILIO DE JESUS NÃO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2009 01 1 100668-9 Aleatória FLAVIO ROSTIROLA DISTRITO FEDERAL W
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 967 REQTE : LUIZ FERNANDO VIAN ESPEIORIN ADVOGADO : 227486/SP - LUIZ AUGUSTO LOURENÇON REQDA : GOLDEN CROSS ASSISTENCIA MEDICA DE SAUDE S.A. VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :0008639-76.2011.8.26.0016 CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO RECLAMANTE : L. DOS A. S. RECLAMADA : E. M. E. DE S. P. S/A VARA:JUIZADO E
Edição nº 47/2015 19990610044866 19990610004568 20010610056293 225296 19990610035760 20000610047787 1866295 19980610009713 146597 19980610025127 20010610057528 19980610009698 20000610019419 102896 20000610019339 103496 63197 182997 20010610020514 20000610053543 20010610056210 19980610025346 183897 19980610010758 19980610010936 19980610010928 19980610025054 20010610056027 20030610000943 20000610053422 19980610010774 308995 213497 20030610061582 20010610056285 20050610044190 19980610010799 2003
Edição nº 225/2010 Origem DESPACHO 26-34 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010 VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090111012365 - EXECUCAO FISCAL FLS.(...) Diante de tais considerações, com espeque no § 1º-A do art. 557 do Código de Processo Civil, DOU PROVIMENTO AO RECURSO para cassar a sentença e determinar o retorno dos autos ao Juízo a quo, para regular processamento. Publique-se. Intimem-se. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos à Inst
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 992 1105 123/06, o que a descaracterizaria como empresa de pequeno porte e não a permitiria demandar perante os juizados especiais. Tal exigência somente seria elidida caso a autora tivesse decisão judicial a seu favor que a eximisse de emitir documento fiscal pelos serviços que presta, o que não se verifica neste processo. Por
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 965 1206 RETR, 2 CAAG.000, 27/05/2011. ANEXO MACKENZIE EPP / ME Despachos do MM. Juiz de Direito Dra. Melissa Bertolucci. 016.11.615153 - MACKENZIE EPP/ME - REPARAÇÃO DE DANOS CONF. VIKI LTDA ME X RENATO ESTEVES DE OLIVEIRA FLS. 30: “Defiro, libere-se a pauta e designe-se nova data, saindo o patrono intimado”. FLS. 34: “(...)