Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 03/18 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP 366599-9, C.D.F., PEB IIIO, Adm 01, 4º Quinquênio, Ato nº 29/07, publicado em 10/10/2007, por concessão indevida e conclusão de Processo Administrativo nº 01/2018. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 03/18 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: CARMO DA MATAEE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 379.288-4, Kênia Maria Ferreira de Abreu, PEB2J, Adm. 02, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 15.02.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 01/19 Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): SRE/ LOCALIDADE MasP MANHUAÇU GONÇALVES 381549-5 ADRIANA OLIVEIRA 309778-9 ALTAIR JOSE DE PAULA MANHUAÇU 322213-0 ANA CRISTINA DE SOUZA ASSIS MANHUAÇU MANHUAÇU DA MG DA SALDO DE CARGO Nº ADM APOSENTADORIA FÉRIAS-PREMIO NOME DO SERVIDOR PECANHA DE PEB 2N 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 09 de Março de 2017 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2017 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 1130.523-2, Mariela Cândida da Costa, PEB2C, Adm. 01, a partir de 01.12.2016; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Julho de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 03/2017 Muda a lotação, nos termos do inciso I, do artigo 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, dos servidores abaixo relacionados, devendo manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto à SRE, até o dia 13/7/2017, e assumir exercício no 1º dia letivo do 2º semestre, sem direito à prorrogação: MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA ESCOLA LOCALIDADE BETÂNIA TOLENTINO SILVEIRA ESPINO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 04/2018 Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor(es): - MaSP 1.374.742-3 – M.C.O., admissão 3. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 05/2018 Determina a i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Nova Serrana / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 16/03/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rosely de Oliveira Rossi, MASP 338.033-4, CPF 485.223.336

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/17 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330646-1, Maria da Penha Sampaio, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 01/97, publicado em 21/01/1997, por incorreção na contagem do tempo (4º Biênio), onde se lê: a contar de 13/11/1996, leia-se: a contar de 27/08/1996; MasP 330646-1,