Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1734 SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESENHA: 25/01/2021 A 26/01/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL - VARA: 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO: 00064932620198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO A??o: A�

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1735 TRAVASSOS Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA:R. S. M. . DECIS?O ?????????Trata-se de a??o penal promovida pelo Minist?rio P?blico do Estado do Par? em face de ALISON ANDREW SANTANA TRAVASSOS, imputando-lhe a pr?tica do crime capitulado no art. 157, ? 2?, II c/c art. 69 todos do CPB e art. 244-B do ECA. ?????????Em s?ntese, a den?ncia foi recebida em 10/07/2014 (f

Seção I ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 CIAL (FLS. 791/807), DE RELATORIA DO DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA, PROFERIDO NOS AUTOS DA QUEIXA Nº124711-03.2013.8.0 9.0000 (201391247116), DA COMARCA DE GOIANIA, INTERPOE DOIS RECURSOS ESPECIAL PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (FLS. (FLS. 820/830 E 839/849), OS QUAIS FORAM INADMITIDOS (FLS. 8 81/883 E 884 ), SENDO PROCESSADO AGRAVO PARA A CORTE SUPERIO R (FLS.

Seção I ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 4 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 389273-76.2009.8.09.0000(200903892736) : GOIANIA : DES(A). KISLEU DIAS MACIEL FILHO : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV(S) : 28772/GO -BREM AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO 24729/GO -RAFAEL FARIA DE AMORIM 22303A/GO -ROBISON NEVES FILHO 6963/GO -MANOELA GONCALVES SILVA 31034/DF -MARCIA GABRIELLE SAMPAIO CARVAL 3276

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 AC. 20170154607. Origem 47ª VT de São Paulo. Rte. ALPHA INNOVATIONS IND COM PROD ELETR. EDITAL Nº 0002115/2017 PROC. C/ VISTA DE DESP. DENEGATÓRIO DE: RECURSO DE REVISTA Processo Nº RO-0000647-09.2012.5.02.0029 Processo Nº RO-00000/0-000-02-00.0 AGRAVANTE Advogado AGRAVANTE Advogado AGRAVADO Advogado Olavo Marcos Ribeiro Monteiro FERNANDO ROBERTO GOMES BERALDO(OAB: 6071

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1295 artigo 577, par?grafo ?nico, do C?digo de Processo Penal Brasileiro. Nesse sentido ? a Jurisprud?ncia: (...)(...)APELA??O CRIMINAL - TR?FICO DE DROGAS -CONFIGURA??O - PEDIDO DE DESIST?NCIA HOMOLOGA??O. 1. Estando o pedido de desist?ncia do recurso devidamente formalizado ? de ser efetivada sua homologa??o. 2. N?o conhecido o apelo para homologar o pedido de desist?ncia. Un?nime". (TJ-AC - APL: 7735

Seção I ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 não se verificou. Diante disso, indefiro o pedido de concessão da assistência judiciária postulado nas razões recursais, facultando ao recursante que providencie, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento do preparo do recurso, sob pena de deserção. Intime-se. Após, à conclusão. Goiânia, 17 de setembro de 2015. DES. ZACARIAS NEVES COÊLHO Relator INT 172/20

Seção III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 COS EFEITOS LEGAIS. AGUARDE-SE CUMPRIMENTO DE PENA. ENCAMINHE-SE COPIA DA LIQUIDACAO DE PENA AO REEDUCANDO. INTIME-SE. NOTIFIQUE-S E O MINISTERIO PUBLICO. ARAGARCAS, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2015 SAMU EL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE DECRETO JUDICIARIO N 1.862/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 197429-53.2013.8.09.0014 : 290 : ACAO PENAL : MARIO

Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 AUTOS NR. : 97 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : SILVIO CARVALHO DE ARAUJO SEVERINO CAETANO DE ARAUJO VITIMA : O MEIO AMBIENTE ADV IND : 7830 GO - CLARISMINO LUIZ PEREIRA JUNIOR 6586 GO - MARIA DE LOURDES DOS ANJOS PEREIRA 8230 GO - HELIO DO COUTO 33268 GO - CAROLINA ALVES LUIZ PEREIRA 36763 GO - CAMILA DE SOUZA FERREIRA 42958 GO - LUDMILLA MARQUES MESQUITA DESPACHO :

Seção I ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1359 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/08/2013 ADV(S) : VILDEMON COIMBRA DE OLIVEIRA DECISAO OU DESPACHO: Constado, pois, a existência de error in judicando, de ofício, casso a sentença, ficando, de consequência, prejudicada a apreciação do apelo. 15 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 281827-84.2011.8.09.0051(201192818270) : GOIANIA : DR. SEBASTIAO LUIZ FLEURY : ADALTO SUARES NEVES ADV(S)