Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1080 14 por parte de Reginaldo Marques Pereira, objetivando a outorga da escritura definitiva de uma Casa situada à Rua Acorizal, 12-A, Vila Maria, matrícula nº 48.368 do 17º CRI-SP, tendo como registro anterior a Transcrição nº 90.187 do 12º Registro de Imóveis, ambos nesta Capital. Encontrando-se os réus em lugar incerto e não sabido,

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicada e registrada neste ato. Intimem-se. 0021392-90.2017.4.03.6301 - 10? VARA GABINETE - SENTEN?A SEM RESOLU??O DE M?RITO Nr. 2018/6301029384 AUTOR: PATRICIA GONCALVES PAIVA (SP261388 - MARCOS AURELIO ECCARD DE SOUZA) RAI GONCALVES PAIVA DOS SANTOS (SP261388 - MARCOS AURELIO ECCARD DE SOUZA) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos, em senten?a. Trata-se de a??o proposta por PATRICIA GONCALVES PAIVA e RAI GONCALVES PAIVA DOS SAN

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 4398 Procedimento Comum Cível em: 03/03/2021---REQUERENTE:LUCAS GOMES REPRESENTANTE: ELISANGELA GOMES Representante(s): OAB 26577-B - GISLAN SIMOES DURAO (ADVOGADO) REQUERIDO: ADENILSON FERREIRA FRAGA Representante(s): OAB 5021 - CARLOS ALBERTO SILVA VASCONCELOS (ADVOGADO) . LUCAS GOMES, ? ?poca menor de idade, representado(a) por sua genitora, ELIS?NGELA GOMES, ajuizou a??o de investiga??o de paternidad

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 2557 extinção; 2. Em caso positivo, e em igual prazo, deverá cumprir o despacho de fl. 304; 3. Após o decurso do prazo, certifique-se e retornem conclusos; 4. Intimem-se e cumpra-se, expedindo-se o necessário, com as cautelas legais. Santa Izabel do Pará, 11 de fevereiro de 2021. Paulo Pereira da Silva Evangelista Juiz de Direito PROCESSO: 00030275220158140049 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/REL

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3114 const?ncia da rela??o situado na Rua Miguel Ferreira Filho s/n entre Visconde de Sousa Franco e Presidente M?dice em partes iguais; 3) O autor ficar? com a guarda do filho menor BENEDITO FIGUEIREDO DA FONSECA e a requerida com a guarda das menores BENEANE FIGUEIREDO DA FONSECA BIANE FIGUEIREDO DA FONSECA com livre direito de visita entre as partes; 4) O autor pagar? pens?o aliment?cia para as filhas men

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 968 n?o constam as taxas praticadas pelos demandados. Quando instado a se manifestar sobre os contratos apresentados pelos bancos Panamericano e Bradesco, o autor ateve-se ? alega??o de que a controv?rsia residia na legalidade dos juros e encargos a partir de 2003, sendo que os contratos tiveram in?cio, respectivamente, em mar?o/2010 e fevereiro/2011. Sobre os contratos trazidos pelo Banco BMG, resolveu inova

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3005 3.?????ACORDO. DIV?RCIO. ALIMENTOS. C?NJUGE. Estabelecer se h? ou n?o a fixa??o de alimentos em favor de um dos c?njuges, na forma do art. 731, II, do CPC (?II - as disposi??es relativas ? pens?o aliment?cia entre os c?njuges;?), sob pena de ser desconsiderado o aludido acordo. 4.?????ACORDO. DIV?RCIO. Apresentar peti??o de acordo com a assinatura de ambos os c?njuges, como determina o caput do art. 731

Diário da Justiça ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7348/2022 - Sexta-feira, 8 de Abril de 2022 398 O novo C¿³digo Civil (art. 933), seguindo evolu¿§¿£o doutrin¿¿ria, considera a responsabilidade civil por ato de terceiro como sendo objetiva, aumentando sobejamente a garantia da v¿-tima. Malgrado a responsabiliza¿§¿£o objetiva do empregador, esta s¿³ exsurgir¿¿ se, antes, for demonstrada a culpa do empregado ou preposto, ¿ exce¿§¿£o, por evid¿¿ncia, da rela¿§¿£o de consumo. 5

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1162 cronograma de execu??o das obras, se deu em raz?o do alto ?ndice de inadimpl?ncia de grande parte dos promiss?rios-compradores do empreendimento, fato totalmente alheio a vontade da requerida. ?????????Constato que a CL?USULA 7?, PAR?GRAFOS NONO, D?CIMO E D?CIMO PRIMEIRO, fica claro que em caso de inadimpl?ncia de at? 10% dos compromiss?rios-compradores ter? um atraso de at? 90 dias, e sendo a inad

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3549 advogado, eletr?nico e n?o eletr?nico.?. 6.?????VALOR DA CAUSA. DIV?RCIO. Adequar o valor da causa nos termos do art. 292 do CPC.? e efetuar o recolhimento das custas respectivas, sob pena de cancelamento da distribui??o (art. 290 do CPC). Considerando que h? na peti??o inicial partilha de bens e alimentos. II - Atendida a/s determina??o/?es supra e/ou decorrido o prazo, certifique-se e voltem concluso