Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2736 158 Barbosa (OAB: 20787/CE). Advogado: Antônio Allan Leite Saraiva (OAB: 23502/CE). Advogada: Alana Correia dos Santos (OAB: 30218/CE). Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado: Tibério de Melo Cavalcante (OAB: 15877/CE). Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIROConheceram do recurso, para, no mérito, darlhe provimento conforme acórdão lav

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2598 34 Gonçalves Brasil (OAB: 31058/CE). Embargado: Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado: Igor Maciel Antunes (OAB: 74420/ MG). Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator. 0013677-68.2018.8.06.0117/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Luís Carlos Fernandes França. A

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6750/2019 - Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 2700 PROCESSO: 00123563620168140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCELE NAZARE MIRANDA DA SILVA SOUSA Ação: Inquérito Policial em: 20/09/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA INDICIADO:JERSON BRUNO LIMA FARIAS VITIMA:O. E. . CERTIDÃO Processo- 0012356-36.2016.8.14.0055 Certifico, em virtude das atribuições que me são conferi

Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 2022 da prova, por considerar a relação jurídica estabelecida na presente demanda como uma relação de caráter consumerista, com base no artigo 6º, inciso VIII, da Lei nº8.078/90 (CDC), DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA ao longo da instrução desta demanda. 5. INTIME-SE a parte autora para que, até a data da audiência designada, apresente os extratos de suas contas bancárias (i) do mês a

Caderno 2 - Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2726 111 Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Banco Bradescard S/A. Advogado: André Nieto Moya (OAB: 235738/SP). Relator(a): MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL 88 - 0627127-21.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Iguatu/4ª Vara da Comarca de Iguatu. Agravante: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Agravado: Francisco

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2823 115 do recurso, para no mérito negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora’’. 158- Agravo de Instrumento 0630470-88.2021.8.06.0000 Agravante: L. P. P. Agravado: R. P. Julgadores: Exmos. Srs. Des. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL(Relatora), DARIVAL BESERRA PRIMO e CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. Síntese do julgamento: “A Câmara por unanimidade, acordou em

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 44 00663 Processo: 0000278-17.2010.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. REU: MARCOS LOSADA MOREIRA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 014056PB MARIZA DE LOURDES LOPES CAVALCANTI MELO. Despacho: Acordo homologado 00664 Processo: 0000298-95.

Diário da Justiça ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 29 3A. VARA DE ITAPORANGA NF 157/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00691 Processo: 0000697-30.2010.815.0211 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: E. V. A. ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA. REPRESENTANTE LEGAL: F. E. T. A. ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA. Despacho: Intime-se par apresentar impugnação, no prazo legal. 00692 Proce

Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 26 00502 Processo: 0000493-17.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERENICE CARVALHO FALCAO DOS SANTOS MEI ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo promovente para requerer o que entender de direito ante o despacho que indeferiu o pedido de citacao por via telefonica, no prazo de 10 (dez) dias. 00503 Processo:

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 8º) Agravo em Execução Penal nº 0001350-05.2018.815.0000. 3ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Agravante: JOSÉ GIVALDO DAS NEVES (Adv.: José Nildo Pedro de Oliveira, OAB/PB nº 9.121). Agravada: Justiça Pública. 9�