Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBSECRETARIA GOVERNAMENTAL DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO Fica revogada a qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, por requerimento, a seguinte entidade: Câmara Mineira do Livro – CML CNPJ: 17.391.590/0001-23 Considerando o Art.5º, parágrafo 1º do Decreto 46.020 de 09 de agosto de 2012. Fica renovado com validade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 74 – 48 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SERVIDOR RAFAEL MAGALHÃES FERREIRA VALDIRLEY VANDRÉ DE OLIVEIRA MASP 1021047-4 1021054-0 ANEXO I (a que se refere o artigo 1º desta resolução) Nº DE ADMISSÃO 1 1 ANEXO II (a que se refere o artigo 2º, §1º e inciso I desta resolução) Instituto Estadual de Florestas - IEF REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PODER EXECUTIVO CRIT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Manoel Fulgêncio, MaSP882359-3, Elenice Pereira de Souza, a partir de 28/04/14, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 1145160-6 0153651-5 0325018-0 0259993-4 0225026-4 0308252-6 0258160-1 0306631-3 0091935-7 0339413-7 0137294-5 0230509-2 0138885-9 0214241-2 0191025-6 0230758-5 0432613-8 0147227-3 0146969-1 0233841-6 0303171-3 1035877-8 0073961-5 0033952-3 0277004-8 0320704-0 0744941-6 0484762-0 0326953-7 0219195-5 0231639-6 0849724-0 0296028-4 0565041-1 0335757-1 0380873-0 0266989-3 0172264-4 0372050-5 0315115-6 0166138-8 0971500-4 0612633-8 073493

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 1145160-6 0153651-5 0325018-0 0259993-4 0225026-4 0308252-6 0258160-1 0306631-3 0091935-7 0339413-7 0137294-5 0230509-2 0138885-9 0214241-2 0191025-6 0230758-5 0432613-8 0147227-3 0146969-1 0233841-6 0303171-3 1035877-8 0073961-5 0033952-3 0277004-8 0320704-0 0744941-6 0484762-0 0326953-7 0219195-5 0231639-6 0849724-0 0296028-4 0565041-1 0335757-1 0380873-0 0266989-3 0172264-4 0372050-5 0315115-6 0166138-8 0971500-4 0612633-8 073493

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos Diretora: Sílvia Andère SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2170/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015 design

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Araçuaí Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 139/2017 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP635608-3, Maria de Fátima Vieira, PEB2G-Geografia, Admissão 02, Ato nº 94/2017, publicado em 29/04/17, por motivo de que a servidora está afastada de Licença de Saúde at

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foi promovida a reorientação do processo administrativo nº 00167/1995/006/2012, da Vibra Agroindustrial S/A., de Licença de Instalação Corretiva para Licença de Operação Corretiva (LAT), - Classe 6, para a atividade de Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc). e Industrialização da carne, inclusive desossa, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Maio de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 45/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP596464-8, Suemia Guimarães de Bessa, a partir de 28/07/15, referente ao PEBR2A, admissão 01, com direito