Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1236 Lucia de Souza Dijigow - Apelante: Verginia Aparecida Astolphi Goldoni - Apelante: Virginio Guarnetti - Apelante: Zuleika Mendes Barros - Apelado: Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto (fls. 296/307). Int. São Paulo, 29 de janeiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Se

Seção I ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 CPC, nego seguimento ao recurso em testilha, por manifesta improcedência e confronto com a jurisprudência dominante desta Corte de Justiça. Intimem-se e, oportunamente, remetam-se os autos ao juízo de origem, com as cautelas de praxe. Goiânia, 12 de novembro de 2015. Des. Kisleu Dias Maciel Filho Relator 23 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) :

Seção I ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1461 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/01/2014 APELADO(S) : ALEXSANDRO LOPES LIMA E OUTRO(S) ADV(S) : WASINGTON RODRIGUES BORGES POLIANA TEIXEIRA MACHADO DECISAO OU DESPACHO: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS DO DECISUM. APELO CONHECIDO PARCIALMENTE. AUSÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE INTERESSE PARA A CAUSA. INOCORRÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. P

Seção I ● 17/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1505 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/03/2014 origem. PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/03/2014 Cumpra-se. Intimem-se. 21 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 290763-53.2013.8.09.0011(201392907632) : APARECIDA DE GOIANIA : DES. ELIZABETH MARIA DA SILVA : SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO ADV(S) : ALEXANDRE IUNES MACHADO CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES APELADO(S) : ELCINA BARBOSA DA SILVA DECISAO OU DESPACHO: AO TEOR DO EXPOSTO e autori

Caderno 2 - Judiciário ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 48 Apelado : MARIA DE FATIMA FERREIRA DO NASCIMENTO Rep. Jurídico : 8767 - CE FABIANO ALDO ALVES LIMA Rep. Jurídico : 10346 - CE JOSE NUNES RODRIGUES Relator(a): DES. FRANCISCO BARBOSA FILHO Revisor(a): Des. FRANCISCO GURGEL HOLANDA APELAÇÃO 750845-53.2000.8.06.0001/1 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - DEBORA AGUIAR DA SILVA

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 123 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0001323-22.2015.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA. APELADO(S): S A SOBRINHO IND AGRO PECUÁRIA LTDA. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVA

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 (OAB/PB 18.120). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 246 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0074879-78.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1394 Walter da Silva - Apelante: Pedro Oliveira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) (Fls: 215) 103 - 0022052-80.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Miguel Marques e Silva -

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 73 53 716359-42.2000.8.06.0001/1 - APELAÇÃO Apelante : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - ANDRE GUSTAVO CARREIRO PEREIRA Apelado : FRANCISCA ARAUJO ALMEIDA PEREIRA Apelado : FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA Apelado : MARIA DAS GRACAS MARQUES FILIZOLA Apelado : MARIA ODETE ARAUJO LIMA Apelado : MARIA ROMANA DE ABREU FREIRE Apelado : MARIA CARVALHO DAMASCENO Apelado : MARIA DAS GRACAS RIBEIRO LIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2109 9002977-89.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Otavio Rocha - Agravante: Cristiano D holanda Cavalcanti - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 26) - Advogada: Sandra Maria Shiguehar