Diário Oficial ● 15/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.219 PARA ,goze de licença prêmio, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao TRIÊNIO 15.09.2008 a 14.09.2011. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 13.02.2023 A 14.03.2023, no total de 30 (trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 14.12.2022 Marco Antonio Rodrigues Normando Diretor do 1°CRS/SESPA Protocolo: 888075 PORTARIA Nº. 988 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 O DIRE

Diário Oficial ● 24/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 2ª REGIONAL . PORTARIA . PORTARIA Nº 655 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 O Diretor do 2º Centro Regional De Saúde - SESPA, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Portaria n°. 1.444/2019 de 06 de fevereiro de 2019, publicada no DOE n°. 33.799/07.02.2019, e de acordo com o dispositivo legal do Art. 51, § 1º, da Lei n° 8.666/93, RESOLVE: Nomear, para atuar em substituição à Comissão Especial de Lici

Caderno único ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Item único 01 Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5186 Empresa Vencedora Valor Global (melhor lance/proposta readequada) Resultado HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA (CNPJ 01.245.055/0001-24 ) R$ 16.350,00 Adjudicado e Homologado 30/32 Ministério Público Boa Vista, 7 de janeiro de 2014 Boa Vista (RR), 27 de dezembro de 2013. FRANCIELE COLONIESE BERTOLI Presidente da CPL/MP/RR Pregoeira AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO O Ministério Público do Estado

Diário Oficial ● 14/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

122  diário oficial Nº 34.583 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA RETIFICAÇÃO. Na publicação circulada no dia 18/02/2020 no DOE/PA nº34-121, página 95, e no dia 17/02/2020 no D.O.U seção 3, pág. 184 e Diário do Pará B10 referente ao Quarto Termo Aditivo de Contrato nº 3001001/2018, Concorrência nº 001-2017. ONDE SE LÊ: Terceiro Termo Aditivo de contrato nº 3001001/2018. LEIA-SE: Quarto Termo Aditivo de Contrato nº 3001001/2018, o restante f

Diário Oficial ● 09/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 RESOLVE: Designar o servidor Silvestre Ítalo Savino Priante, CPF nº: 042.582.31215, para exercer a função de Fiscal de Contrato de Aquisição Emergencial de Medicamentos, em entrega única, proveniente do processo licitatório na modalidade convite, sob o nº 002/2022-SESPA/2ºCRS, firmado entre o 2º CRS e a empresa Cirúrgica Capital Comércio de Produtos Hospitalares EIRELI, CNPJ nº 33.457.356/0001-08, bem como pelo atesto dos documentos da despesa q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1856 RODRIGUES VIEIRA FERREIRA (OAB 133783/SP) Processo 0008555-60.2012.8.26.0624 (624.01.2012.008555) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Testmotors Testes Veiculares Ltda - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 624.2014/010349-8

Publicações Judiciais I ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. O controle das nulidades processuais, após o trânsito em julgado da decisão, somente pode se dar por meio de impugnação autônoma, como a ação anulatória e a ação rescisória. Precedentes. 2. É inegável que a intimação realizada em nome de advogado diverso daquele indicado expressamente pela parte gera nulidade dos atos processuais subsequentes, equivalendo à própria ausência de intimação. Ocorre que a decisão de fls. 366/369v transitou em julgado 26/02/19, conforme certid

Publicações Judiciais ● 12/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: ANTONIO PAES DE LIMA EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Recebo o agravo retido de fls. 453/459. Anote-se. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ressalve-se, conforme assentado na doutrina, "que o contraditório em relação ao agravo retido apenas é obrigatório", nos termos do art. 523, §2º, do Código de Processo Civil, "quando o magistrado vislumbrar a possibil

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 351 Foro Distrital de São Sebastião da Grama PROCESSO Nº 0002391-56.2013.8.26.0588 O(A) Doutor(a) Valéria Carvalho dos Santos, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro Foro Distrital de São Sebastião da Grama, da Comarca de de São José do Rio Pardo, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) José Lourival M

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1736 41 8ª Vara da Fazenda Pública FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo Físico nº: 48 0000722-60.2009.8.26.0053 Classe: Assunto: Procedimento Ordinário - Pagamento Requerente: Fundação Centro de Atendimento Sócio - Educativo Ao Adolesecente - CASA Requerido: Daí Construtora e Comercio Ltda EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20