Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 92 - violação do art. 93, inciso IX, da CF Não procede a irresignação da recorrente, uma vez que houve EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA decisão fundamentada pela Segunda Turma deste Regional, fruto do seu convencimento, configurando a resposta efetiva do Estado- Desembargador Vice-Presidente do TRT 13ª Região juiz à invocação da tutela pretendida. HORAS EXTRAS - INT

Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 60 ajvp/emlf/msc/wk Notificação PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS TÍQUETE ALIMENTAÇÃO/ DANO MATERIAL Alegação(ões): - violação da Súmula nº 241/TST. - violação da OJ nº 413 da SBDI/TST. Processo Nº RO-0130639-64.2014.5.13.0023 Relator EDVALDO DE ANDRADE RECORRENTE NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS LTDA. ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 54 Alegações: - contrariedade às Súmulas nºs 20 (cancelada), 364 (itens I e II) e ajvp/ldália/msbonifácio/ac Notificação 451 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação dos arts. 5º, LIV e LV, 7º, XI, XIV, XXVI, XXX, XXXI e XXXII, 8º, III, da Constituição Federal. - ofensa aos arts. 9º, 63, 195, 443, § 2º, "a", 445, 452, 611, 621 e 765 da CLT, 130 d

Judiciário ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1777/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 25 acometer o empregado, ainda que evidenciado nexo causal entre o labor e a lesão. RECURSO DE REVISTA - RO 0130620-58.2014.5.13.0023 Dessa forma, concluiu que não há, nos autos, elementos PRIMEIRA TURMA reveladores de que a empresa tenha concorrido com alguma culpa para o surgimento ou agravamento daquele processo degenerativo ostentado pelo reclamante. Nessa linha, cons

Judiciário ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1814/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 21 Trabalho. - violação dos arts. 461, § 1º, 818 da CLT e 333, I, do CPC. RECORRENTE: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS ADVOGADO: LTDA. - divergência jurisprudencial. ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP - 157.840) RECORRIDO: MARCÍLIO MOURA BANDEIRA A Primeira Turma deste Tribunal frisou que, pela documentação juntada pela empresa com a defesa, a

Judiciário ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1777/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO DEIVIDE DE LIRA BATISTA PIERSON HARLAN DANTAS FELIX(OAB: 14775/PB) GUARANI S/A ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA(OAB: 236729/SP) OWES CONSTRUTORA LTDA - EPP 18 ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) RAFAEL AMANCIO DE LIMA(OAB: 227708/SP) ELIAS GALDINO DE SOUZA JOSELIT

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3108/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 AGRAVANTE(S) Advogado Advogada AGRAVADO(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. DR. PAULO CÉSAR DA SILVA(OAB: 53653-A/PR) DRA. ÉVELYN CRISTINA SCHWAB(OAB: 52262-A/PR) MUNICÍPIO DE CURITIBA DR. FELIPE FONSECA DE CARVALHO NINA ALVARO HILDEBRANDO KRAMAR DR. RODRIGO FORTUNATO GOULART(OAB: 36980-A/PR) Intimado(s)/Citado(s): - ALVARO HILDEBRANDO KRAMAR - MUNI

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3120/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - MILENA GARDAI COLLODEL Processo Nº Ag-AIRR-0000446-81.2018.5.07.0024 Complemento Processo Eletrônico Relator Juiz João Pedro Silvestrin AGRAVANTE(S) F. R. DISTRIBUIDORA LTDA. Advogado DR. PAULO MARIA RIBEIRO LINHARES FILHO(OAB: 13084/CE) AGRAVADO(S) JOSE DE FATIMA DIAS Advogado DR. JOSE JUDA CARNEIRRO FILHO(OAB: 29098/CE) Intimado(s)/Citado(s): - F. R. DISTRIBUIDORA LTDA. - JOSE DE FATI

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340-A/DF) Relator AGRAVANTE(S) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO ITAUCARD S.A. - LIQ CORP S.A - RICK VALÉRIO DO NASCIMENTO SILVA Advogado Advogado AGRAVADO(S) Processo Nº Ag-AIRR-0000418-84.2016.5.07.0024 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AGRAVANTE(S) SERVIS SEGURANÇA LTDA. Advogado DR. MANUEL LUIS DA ROCH

Judiciário ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1566/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Advogado(a) JOSELITO RAMALHO COSTA(OAB: 13642PB) Recurso Denegado Processo Nº RO-01752/2013-003-13-00.9 TELMA CRISTIANE MACEDO DE SOUZA Advogado(a) HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB: 13442PB) Recorrido NATURA COSMÉTICOS S.A. Advogado(a) RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 296620SP) Recorrente Recurso Denegado Processo Nº RO-01766/2013-024-13-00.3 Recorrente CINTHIA GONÇALVES IRINE