Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6996/2020 - Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 2013 Processo: 0122094-16.2015.8.14.0015 Ação Civil Pública para Responsabilização por Ato de Improbidade Administrativa Impetrante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Impetrado: PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN. Advogados: Luiz Carlos Pina Mangas Júnior - OAB/PA 15.589 e Luiz Victor Almeida de Araújo OAB/PA - 20.955. Impetrados: DAVID MARCOS TOBELEM / LEONARDO SIMON TOBELEM / LUCIA AMÉLIA COUTINHO TO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2290 Relator Mandado de Segurança n.º 0801766-97.2018.8.02.0000 Cerceamento de Defesa Tribunal Pleno Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Impetrante : Jenilda Gomes Lima Advogados : Anderson Bruno Barros Monteiro (OAB: 13135/AL) e outro Impetrado : Juízes de Direito da 17ª Vara Criminal da Capital DESPACHO Vista à Procuradoria-

Seção I ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 3ª CÂMARA CÍVEL PAUTA DO DIA DATA DO JULGAMENTO 19/03/2019 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 5 - Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) Número Processo : 5515071.35.2018.8.09.0100 Comarca : GOIÂNIA Relator : DES GERSON SANTANA C

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2969 210 Decisão: “A Câmara, por unanimidade, conheceu o writ e denegou a ordem pugnada, nos termos do voto da Relatora.” 38 - Habeas Corpus Criminal N.º 0634751-53.2022.8.06.0000 - Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza Impetrante: Marcelo Bruno Lopes Barroso Paciente: Davi de Sousa Lourenço da Silva Corréu: Deivdson da Silva Costa Custos legis

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2239 3 Estado do Ceará. Impetrado: Pregoeiro do Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - 27. Diante do exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente feito, e determino o envio dos fólios ao juízo singular para distribuição do feito a uma das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. 28. Expedientes necessários. Fortalez

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3865 150 Advogado : André Luiz Borges Neto (OAB: 5788/MS) Advogado : Angelo Sichinel da Silva (OAB: 8600/MS) Advogado : Lucas Costa da Rosa (OAB: 14300/MS) Advogado : Thiago Jovani (OAB: 11736/MS) Interessado : Paulo dos Santos Neto Da análise dos argumentos e documentos colacionados pelo agravante, não vislumbro, a priori, a existência d

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2239 3 Estado do Ceará. Impetrado: Pregoeiro do Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - 27. Diante do exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente feito, e determino o envio dos fólios ao juízo singular para distribuição do feito a uma das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. 28. Expedientes necessários. Fortalez

Seção I ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 3ª CÂMARA CÍVEL PAUTA DO DIA DATA DO JULGAMENTO 19/03/2019 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 1 - Mandado de Segurança Número Processo : 5515829.23.2018.8.09.0000 Comarca : GOIÂNIA Relator : DES FÁBIO CRISTÓVÃO DE CAMPOS FARIA P

Seção I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Terça-feira, 09 de Julho de 2019 3ª CÂMARA CÍVEL PAUTA DO DIA DATA DO JULGAMENTO 23/07/2019 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 5 - MANDADO DE SEGURANÇA (CF, LEI 12016/2009) Número Processo : 5265296.10.2019.8.09.0000 Comarca : GOIÂNIA Relator : DES JOSÉ CARLOS DE OLIVE

Seção I ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 4ª CÂMARA CÍVEL PAUTA DO DIA DATA DO JULGAMENTO 22/11/2018 AS 09:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 5 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) Número Processo : 5443921.03.2018.8.09.0000 Comarca : GOIÂNIA Relator : DES FERNANDO DE CASTRO ME