Publicações Judiciais II ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JANAINA LUZ CAMARGO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE CARLOS FORTINI ADV : SP191976 JAQUELINE BELVIS DE MORAES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00709 AC 1295183 0002116-53.2006.4.03.6109 SP 2006.61.09.002116-5 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS AD

Publicações Judiciais II ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0707 AC-SP 1958768 0012308-61.2009.4.03.6102 INCID. : 21 - AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : RAIMUNDO ITAGUARACI VIANA MACEDO ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. 0708 ApelReex-SP 2022530 0002733-14.2008.4.03.6183 INCID.

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 711 ATACADAO S.A. Endereço desconhecido PORTO ALEGRE/RS, 04 de setembro de 2020. HELVIO MULLER ESTIVALETE Diretor de Secretaria Pela presente, fica V. Sa notificado do(a) despacho/decisão de Processo Nº ROT-0020284-22.2017.5.04.0026 Relator CARLOS HENRIQUE SELBACH RECORRENTE ANDRE LUIS MARMENTINI LIMA ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES SILVEIRA(OAB: 33160/RS) RECORRIDO ATACAD

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 711 ATACADAO S.A. Endereço desconhecido PORTO ALEGRE/RS, 04 de setembro de 2020. HELVIO MULLER ESTIVALETE Diretor de Secretaria Pela presente, fica V. Sa notificado do(a) despacho/decisão de Processo Nº ROT-0020284-22.2017.5.04.0026 Relator CARLOS HENRIQUE SELBACH RECORRENTE ANDRE LUIS MARMENTINI LIMA ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES SILVEIRA(OAB: 33160/RS) RECORRIDO ATACAD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1666 2230 Processo 1003095-03.2014.8.26.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - CREMILDA SANTOS DA SILVA - Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de Fls. 69. - ADV: NATALIA EMY ISHIHARA LUNGHINI (OAB 314863/SP), CARLOS PRADO DE ALMEIDA GRA�

Caderno 2 - Judiciário ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 146 168 o problema em prazo sequer razoável. Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido ANULATÓRIO C/C DANOS MORAIS formulado por LIDUÍNA VIEIRA DOS SANTOS contra MACAVI MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, e em conseqüência: a) DETERMINO, com apoio no art. 18, § 1.º, II, do CDC, a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, relativamente ao GUARDA-ROUP

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE EDUARDO DE GODOY ADVOGADO: SP075739-CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008403-49.2013.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JULIO BENTO DA CRUZ ADVOGADO: SP192911-JOSE ALEXANDRE FERREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 28/10/2014 15:30:00

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1675 17022315000837500 Petição em PDF Petição em PDF 000032432847 OI Declaração de 17020913534173000 Hipossuficiência 000031769228 DECLARAÇÃO 17022318330927600 Documento Diverso substabelecimento 17020913534803700 PROCURAÇÃO Procuração 000032452474 000031769238 17022318324509100 OI procuração Procuração 17020913534680200 CTPS BRUNA CTPS 0000324

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 PORTO ALEGRE/RS, 18 de agosto de 2020. 8952 PORTO ALEGRE/RS, 18 de agosto de 2020. DENISE PATRICIA WOCHNICKI DENISE PATRICIA WOCHNICKI Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0020284-22.2017.5.04.0026 Relator CARLOS HENRIQUE SELBACH RECORRENTE ANDRE LUIS MARMENTINI LIMA ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES SILVEIRA(OAB: 33160/RS) RECORRIDO ATACADAO S.A. ADVO

Publicações Judiciais I ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE PROCURADOR AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS MUTA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA DDP PARTICIPACOES S/A SP183888 LUCCAS RODRIGUES TANCK e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP 00030278420144036109 4 Vr PIRACICABA/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) /