Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Diário do Executivo Art. 9º - Esta Portaria entra em vigor na da data de sua publicação. Art. 10º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria ESP/MG 035, de 20 de novembro de 2017. Belo Horizonte/MG, 11 de julho de 2018. Edvalth Rodrigues PereiraDiretor-GeralMASP 1071342-8 11 1120874 - 1 Fundação Ezequiel Dias Presidente: Vanderlei Eustáquio Machado O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo CLERIA MARIA CLAUDINO DE AGUIAR -Masp 0246302-4, ATB/ PEB(APOSTILA DIRETOR IV). - SRE DE UBA: MARIA ANA GERALDO VIEIRA -Masp 0662956-2, ATB/PEB; SURLANE SILVEIRA SOUZA -Masp 0346658-8, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB; FABIANA TEOFILO MARIANO -Masp 1128277-9, PEB/PEB; GEORGIANA NASCIMENTO DA SILVA CASSIMIRO -Masp 1320371-6, PEB/ PROFESSOR(RIO POMBA); TATIANE DA ROCHA CARIAS -Masp 1437936-6, PEB/MONITOR DE CRECHE (PIRAÚB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 33-As organizações não governamentais – ONGs deverão se cadastrar perante a SEMAD, nos termos do artigo 35 do Decreto nº 44.667/07, para fins de eleição de representantes do segmento como membros do Conselho. §1º.Para fins de cadastramento, serão exigidos das instituições interessadas, no mínimo, os dados necessários à sua caracterização jurídica e responsabilidade legal, cabendo ao declarante responder, sob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Magalhaes De Albuquerque, MASP 10878569, lotado no HGB- JA, medico, a partir de 19/09/2017, cargo 3. Valtencir Neiva, MASP 05205810, lotado no CSPD, tec. de enfermagem, a partir de 02/06/2017, cargo 4. Helia Cristina De Souza, MASP 14568075, lotada no HGBJA, enfermeiro, a partir de 16/10/2017, cargo 1. Fernanda Aparecida Duarte, MASP 12201562, lotada no HGB-JA, assistente social, a partir de 11/10/2016, cargo 2. Ana Maria Ferreira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 33-As organizações não governamentais – ONGs deverão se cadastrar perante a SEMAD, nos termos do artigo 35 do Decreto nº 44.667/07, para fins de eleição de representantes do segmento como membros do Conselho. §1º.Para fins de cadastramento, serão exigidos das instituições interessadas, no mínimo, os dados necessários à sua caracterização jurídica e responsabilidade legal, cabendo ao declarante responder, sob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/SES. Nº 100/2018 Processo Administrativo Disciplinar Processados: J.M.F., MASP 1205.978-8, admissão 1. Comissão Processante – Presidente: Laurete Flor da Silva Brandão, MASP 367.136-9; Membros: Ana Clarice Augusto, MASP 669.372-5 e Ana Lúcia Martins Domingues, MASP 380.083-6. Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2018. Renata Araújo César Janete Soar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos Santos Rocha, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/04/2015; Masp 0383141-9, Alda Cristina de O Laporte, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/04/2015; Masp 0383686-3, Margarida Maria Cardoso, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 16/03/2015; Masp 0384227-5, Vilma Irene da Silva Lafeta, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/04/2015; Masp 0384281-2, Maria Luc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.086.831-3 1.093.220-0 1.111.502-9 1.155.369-0 1.155.373-2 1.173.380-5 1.174.047-9 1.177.400-7 1.188.528-2 1.241.232-6 1.317.501-3 1.359.426-2 1.361.448-2 Silvio Cesar Diniz Mandacaru Rogerio Sa Guimaraes Fabiano Gonçalves Cristovão Maria Joana Mendes Cleber Guimaraes de Abreu Fabiana de Fatima Vieira Santiago Isabela Bastos Muradas Manmartin Debora Cristina Guimaraes Menezes Renata Avelar Rosa Ribeiro Cl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.086.831-3 1.093.220-0 1.111.502-9 1.155.369-0 1.155.373-2 1.173.380-5 1.174.047-9 1.177.400-7 1.188.528-2 1.241.232-6 1.317.501-3 1.359.426-2 1.361.448-2 Silvio Cesar Diniz Mandacaru Rogerio Sa Guimaraes Fabiano Gonçalves Cristovão Maria Joana Mendes Cleber Guimaraes de Abreu Fabiana de Fatima Vieira Santiago Isabela Bastos Muradas Manmartin Debora Cristina Guimaraes Menezes Renata Avelar Rosa Ribeiro Cl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Infração: Rotular o produto Linguiça tipo calabresa cozida e defumada, marca A’dorar, data de fabricação: 01/09/2016, data de validade: 31/10/2016, lote: 365, sujeito ao controle sanitário, em desacordo com as normas legais, pela divergência superior a 20% dos valores de sódio, proteínas e gordura total declarado no rótulo e o encontrado em ensaio laboratorial (RDC 259/02/Anvisa, itens 3.1.a. e