Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 CLASSE REQTE Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 595 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : W2C COMERCIO DE MEDICAMENTOS PERFUMARIA LTDA - ME / M DE L D MEIRA FARMACIA LTDA - ME ADVOGADO : 245140/SP - Leandra Roman de Brito REQDA : MILENA ARAUJO SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO CLASSE REQTE :0000178-05.2015.8.2

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 0024105-43.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Josafa Alves Dos Santos Junior Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade (OAB:BA43447) Requerente: Fabio Barbosa De Melo Advogado: Fernanda Samarti

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 498 AUTOR: ALCIDES SOUSA DOS SANTOS FILHO, FLAVIANO ANSELMO DOS SANTOS, MAURICIO JOSE ROCHA PASSOS, JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA, PAULO CESAR DOS SANTOS SOUSA, ELSON JOSE ARAGAO, JULIO CESAR DOS SANTOS, FELIPE BRITO BARROSO, MARCIO JUCI FREITAS CAMPOS, MILENA ARAUJO SILVA REU: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 3/ Página 58 Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Analyz Pessoa Braz De Oliveira (OAB:BA32880) Advogado: Mariana Lordelo Muti Peixoto (OAB:BA39026) Reu: Barruada Advogado: Wellington Santos Figueiredo (OAB:BA12777) Advogado: Quenia Almeida Figueiredo (OAB:BA30377) Advogado: Suia Santana Figueiredo (OAB:BA40955)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRA ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOG

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 188 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40.040 -380, Salvador/BA TEL - (71) 3320-6508 - email: 2cifamilia@tjba.jus.br Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 0574032-71.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE F

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083- Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 3/ Página 144 DECISÃO Chamo o feito à ordem. Verifico que a citação não preenche os requisitos do art. 242, §3º, do CPC, razão por que DECRETO a sua nulidade, revogando, então, a revelia ora aplicada. O presente processo enquadra-se nos procedimentos do rito especial aplicável aos Sistemas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/09), razão por que CONVER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRA ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOG

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 497 “A eficácia subjetiva da coisa julgada formada a partir de ação coletiva, de rito ordinário, ajuizada por associação civil na defesa de interesses dos associados, somente alcança os filiados, residentes no âmbito da jurisdição do órgão julgador, que o fossem em momento anterior ou até a data da propositura da demanda, constantes da relação jurídi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 199 gerar dúvida razoável, não tem porquê se aplicar a parte final do inciso IV que pressupõe a formação do contraditório, posto que in casu já fora este ofertado e não fora combatido o desejo de dissolução da união pelo requerido, que também concordou com o pleito autoral neste sentido. À vista do exposto, em homenagem ao princípio processual da cooperaç