Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº: 291/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados: SRE NOME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº: 291/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados: SRE NOME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Julho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Ofício SUPRAM-ZM nº 0244243/2018. Diante do exposto, somos pelo ARQUIVAMENTO da solicitação para Captação em barramento sem regularização de vazão, conforme prevê a Portaria IGAM nº 49/2010. Município: Ponte Nova - MG. Arquiva-se o processo nº 20276/2017 de 01/08/2017. Requerente: Espólio de Nélio Leopoldo Soares / Fazenda JK. CPF: 004.219.606-04. Curso d’água: Córrego Colônia do Campo. Motivo: Em 27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo da Silva – ASEDS – 2 - Juiz de Fora - 30 - 01/06/2021 A 30/06/2021 - 158.I, 14489033 Priscila Augusta Pieper – ASP – 1 - Vespasiano - 7 - 17/05/2021 A 23/05/2021 - 158.I, 14530380 Diego da Silva Brito – ASP – 1 - Sete Lagoas - 3 - 10/05/2021 A 12/05/2021 - 158.I Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 11636719 Joanita Leodina Pereira Andrade – PEB – 2 - Montes Claros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10832657 Jussimar Maria de Andrade – – 2 - - 14 - 02/10/2015 A 15/10/2015 - , 11271012 Fabio Alves Moreira – – 2 - - 15 - 17/09/2015 A 01/10/2015 - , 11685328 Rafael Rodrigues Lopes – – 2 - - 5 - 24/09/2015 A 28/09/2015 , 12123766 Fabricio Andrade Carvalho – – 2 - - 5 - 17/09/2015 A 21/09/2015 - , 13650890 Jania Claudia de Oliveira – – 1 - - 4 02/10/2015 A 05/10/2015 - , 13666631 Janete Soare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Diário do Executivo de Blasi – ATB – 1 - Aguas Formosas - 60 - 07/04/2015 A 05/06/2015 - 158.I, 06383947 Darlete Barbara de Oliveira – PEB – 1 - Ataleia - 60 - 12/04/2015 A 10/06/2015 - 158.I, 06386585 Maria da Graca Alves dos Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 08/04/2015 A 07/05/2015 158.I, 06402788 Gislene Adelaide Lemes de Farias Barbosa – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 30 - 08/04/2015 A 07/05/2015 - 158.I, 08065187 Eny Camargo Lira –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 13703376 Fernando Augusto Bertolaccini Andrade – PEB – 3 - Estiva - 2 - 19/11/2018 A 20/11/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03676673 Jose Carlos Vieira – EPGS – 1 - Pouso Alegre - 4 - 27/11/2018 A 30/11/2018 - 158.I, 03825155 Douglas Gaudino Palma – MAGAS – 1 - Santa Rita do Sapucai - 5 19/11/2018 A 23/11/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 86

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3512/2016 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Claudia Helena Sant Ana – – 0 - - 7 - 03/10/2016 A 09/10/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02470433 Maria Euneida da Cunha Paula – ATB – 2 - Lima Duarte - 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 11655040 Joseanne de Oliveira Prado Chaves – EEB – 1 - Carangola - 15 14/03/2018 A 28/03/2018 - ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira – ANE – 2 - Monte Carmelo - 4 - 16/10/2018 A 19/10/2018 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 08441545 Alcivonea de Fatima Cunha Rosa – PEB – 4 - Irai de Minas - 3 - 17/10/2018 A 19/10/2018 - 158.I, 13054184 Ana Paula da Cunha – PEB – 3 - Irai de Minas - 3 - 17/10/2018 A 19/10/2018 - 158.I 40ª SRE - Uberlandia, 05723473 Marcelo Martins Fernandes – PEB – 3 - Uberlandia - 30 - 17/10/2018 A 15/11/2018 - 158.I, 06149058 Adriana Renata