Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2294 257 0179188-88.2012.8.06.0001Apelação. Apelante: Francisco Erlesson da Silva Lauriano. Advogado: Antônio Luiz Mota de Melo Júnior (OAB: 24789/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. HOMICÍDIO CULPOSO E LESÃO CORPORAL CULPOSA NO TRÂNSITO. EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE DO CRIME

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2294 257 0179188-88.2012.8.06.0001Apelação. Apelante: Francisco Erlesson da Silva Lauriano. Advogado: Antônio Luiz Mota de Melo Júnior (OAB: 24789/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. HOMICÍDIO CULPOSO E LESÃO CORPORAL CULPOSA NO TRÂNSITO. EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE DO CRIME

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2294 258 convite de Michel, dizendo-se disposto a um acerto de contas, foram todos ter à Travessa Novo Horizonte, ocasião em que Michel disparou a arma contra a pessoa de José Silva, que se encontrava embriagado e adormecido na calçada. A ação teve a colaboração de Walber este que no decorrer da ação penal teve extinta a punibilidade pela morte , Juciê e Helry, sendo que estes

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2294 258 convite de Michel, dizendo-se disposto a um acerto de contas, foram todos ter à Travessa Novo Horizonte, ocasião em que Michel disparou a arma contra a pessoa de José Silva, que se encontrava embriagado e adormecido na calçada. A ação teve a colaboração de Walber este que no decorrer da ação penal teve extinta a punibilidade pela morte , Juciê e Helry, sendo que estes

Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2304 122 (Revisor) e JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso, porém, sem a análise do mérito, resolveu anular, ex-offício, o julgamento para determinar que o Apelado seja submetido a novo júri, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.16 – Apelação nº 0983478-36.2000.8.06.0001. Apte/ Apdo

Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2304 122 (Revisor) e JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso, porém, sem a análise do mérito, resolveu anular, ex-offício, o julgamento para determinar que o Apelado seja submetido a novo júri, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.16 – Apelação nº 0983478-36.2000.8.06.0001. Apte/ Apdo

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 89 152 INTIMADO(A): DRA. SANDRA DOND FERREIRA – DEFENSORA PÚBLICA 02. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 13045 APENADO(A):FRANCISCO MÁRCIO SILVA MACIEL Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA DA SENTENÇA DE PRESCRIÇÃO DA PENA DE MULTA. FICA RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL. INTIMADO(A): DRA. SANDRA DOND FERREIRA – DEFENSORA PÚBLICA 03. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 9

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 940 218 JUIZ(A) DE DIREITO MARLUCIA DE ARAUJO BEZERRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA NATALIA ALEXANDRE FACO BEZERRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0063/2014 ADV: PEDRO HENRIQUE ALMEIDA LEITE (OAB 21128/CE), JOSE ERNALDO RODRIGUES DA SILVA (OAB 2311/CE), EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO (OAB 15499/CE), JOSE ERNALDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB 27212/CE) - Processo 0077665-96.2013.8

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2282 181 PAUTA DE JULGAMENTO 3ª Câmara Criminal PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 162 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 8H30, OS SEGUINTES PROCESSOS: 1 - 0737150-41.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/Vara Única de Trânsito. Apelante: Diego Steffani Pacheco de Freitas. Advogado: Luciano Bezerra da Costa (OAB: 4218/CE)