Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 2718316 2718005 2718126 2718376 2718473 2718031 2718009 2718000 2718490 2717998 2718689 2718037 2718057 2718449 2717944 2718578 2718555 2718712 2718726 2718448 2718042 2717945 2718614 2718452 2718535 2718120 2718711 2718048 2718461 2718774 2718462 2718241 2718332 2718251 2718351 2718166 2718546 2718404 2718667 2718702 2717916 2718205 2718439 2718366 2718341 2718144 2718783 2718421 2718777 2718094 2718771 2718618 2718603 2717939 27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOANA CAROLINA RODRIGUES DOS SANTOS ADRIANA MATOS DE QUEIROZ LOPES ADRIANA SOARES DA CRUZ AMANDA MARTINS LOPES VÍVIAN SOARES PAULINO RENATO SOARES RODRIGUES ANDREIA CORDEIRO BÁRBARA LUIZA VELLOSO E CARDOSO GERALDA VANESSA CAMPOS MACHADO ALISSON SILVEIRA DIAS WANESSA VIEIRA DE MORAIS AGUIAR PATRÍCIA VIANA DE SOUSA THAIS FONSECA GUIMARÃES GABRIELA LETÍCIA SOUZA SILVA CAMILA ANTUNES DE FREITAS BETHANIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VANIA PONTES CRUZEIRO VIRGINIA LOPES DE CARVALHO CÓD. 11: LEOPOLDINA ROGERIO GUEDES DE REZENDE GUILHERME SACHETO OLIVEIRA JOÃO FRANCISCO LOURES DE OLIVEIRA ALESSANDRA TEIXEIRA GONÇALVES FERNANDA ROCHA GUEDES MAIRY DE LOURDES MARTINS ANDRADE JOSY EPIFANIA GOMES VIEIRA MARIANA GUEDES GONÇALVES DOS SANTOS MONIQUE SOARES DA CUNHA RAQUEL MACHADO DE SOUZA CHAVES JULIANA DE CAMPOS CANDIDO CREUZA GARCIA RIGUETE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo SRE CONSELHEIRO LAFAIETE EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar Professora Nazira Cândida Vieira realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS Extrato do Contrato nº 113/2021, Portal de Compras nº 9317282. SEI nº 2350.01.0005666/2021-98. Processo de Compras - dispensa de licitação, nº 2351500 000002/2021. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A​. Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar São Judas Tadeu torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2019, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 08/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar São Judas Tadeu torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2019, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 08/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 técnica por conter informações divergentes e/ou incorretas, além de não atender os termos de referência disponibilizados pelo IGAM nem as normas técnicas disponibilizadas pela ABNT, ensejando nesse processo as causas de arquivamento, com base na Portaria IGAM n° 48/2019, Art. 54. Município: Joaquim Felício - MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.217, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre posicionamento, nos termos da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, da Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010, da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, e da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, de servidores lotados no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em cargo nas carreiras do Grupo de Atividad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Jequitinhonha, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 38271/