Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1432 866 ao agravo de despacho denegatório de recurso extraordinário interposto. Int. - ADV: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE (OAB 249588/ SP), CRISTIANO JAMES BOVOLON (OAB 245997/SP), DARIO SILVA NETO (OAB 180033/SP) Processo 0604401-53.2008.8.

Seção III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 ESTILO. MORRINHOS GO, 30 DE ABRIL DE 2015. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 225135-91.2011.8.09.0107 AUTOS NR. : 301 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : AMC REQUERIDO : LFS ADV REQTE : 18530 GO - FABIANA FERNANDES DESPACHO : AUTOS: 201102251350. D E S P A C H O DE-SE VISTA DOS PRESENTES AU TOS AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIAL

Seção III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 REQUERIDO : MILTON ALVES VITOR DESPACHO : PROCESSO: 201404458160 D E S P A C H O INTIME -SE A OFENDIDA , VI A EDITAL, PARA TOMAR CONHECIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS APLICADA S AS FLS. 13-14 AO AGRESSOR . EXPECA-SE O EDITAL NA FORMA DOS ART IGOS 361 E 365, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS O DEVIDO CUMPRIMENTO, ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS. CUMPRA-SE. MORRINHOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2552 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO - - Marta Regiane Geraldo - Ketllen Kamilly - Providencie a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, a comprovação do recolhimento das custas para citação do requerido - Diligência - Oficial de Justiça R$79,59 (guia própria) ou carta modalidade AR- R$23,55 (Có

Seção III ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOLISMAR ALVES DA SILVA ADV ACUS : 35912 GO - WILIAN CEZAR IGNACIO DESPACHO : PROCESSO: 201500475666 D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA ADMONITO RIA PARA O DIA 07/07/2015 AS 14 H 30 MIN. INTIME-SE O REEDUCANDO PESSOALMENTE, BEM COMO SEU ADVOGADO. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLIC O. OFICIE-SE A UNIDADE PENITENCIARIA DESTA CIDADE PARA PRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 15 – 60 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Seção III ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 CONSIDERANDO QUE O ACUSADO PRATICOU OS DELITOS EM CONTINUIDADE D ELITIVA, TRATANDO-SE DE DELITOS DE MESMA ESPECIE, APLICADA A PENA DE APENAS UM DOS CRIMES, QUAL SEJA, 03 (TRES) ANOS E 06 (SEIS) M ESES, EVITANDO-SE A OCORRENCIA DE BIS IN IDEM, EM OBSERVACAO AO D ISPOSTO NO ARTIGO 71 DO CODIGO PENAL, MAJORO A SANCAO EM 1/2, EM RAZAO DA PRATICA DE SEIS FURTOS SEGUIDOS,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 58 – As reuniões a que se refere o art. 56 serão realizadas por meio de sistema digital de videoconferência, sendo disponibilizadas no sítio eletrônico do órgão ambiental as orientações para participação da reunião. Parágrafo único – Para fins deste regimento interno, entende-se como sistema digital de videoconferência o conjunto tecnológico que conecta diversos dispositivos digitais através

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: - Licença Ambiental Simplificada na modalidade Las Ras: 1) Vanildo Nogueira de Moura - Granja Venda Nova - Vitória, Suinocultura; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Diário do Executivo I.E: 002504532 00 17 CNPJ: 21814404/0001-99 Rua José Roberto Cabral, nº45, Sala A - São Joaquim – Muriaé – MG CEP: 36880-000 Período Fiscalizado: 01/01/2015 a 31/12/2016. OBJETO DA AUDITORIA: Verificação da correta escrituração das NF-e no Livro RE e da transposição dos valores dos Livros RE e RS para o RAICMS. DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA: Livro Registro de Saídas - 2015 e 2016; Livro Registro de Entradas - 2015 e 2016 e