Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 3560 Ante o exposto, defiro parcialmente o pedido de desbloqueio de valores formulado pela devedora junto ao Banco do Brasil, somente para desbloquear a quantia de R$ 218,04 e manter o bloqueio dos demais valores. Decorrido o prazo para recurso contra a presente decisão, defiro a expedição de mandado de levantamento em favor

Poder Executivo ● 10/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2020 especificações técnicas do Termo de Referência e a adequação dos lotes do certame para garantir a adequação da solução a ser fornecida com a necessidade da Companhia, fica o presente certame suspenso sine die, sendo certo a republicação do aviso de licitação, no Diário Oficial do Estado e sítio eletrônico da COPERGÁS, e ainda com aviso aos licitantes no sistema licitacoes-e.com.br. Renato Mendes-Presidente da CPL Copergás. COMPANHIA PERNAMBUCANA

Poder Executivo ● 07/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVI • NÀ 84 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE Repartições Estaduais AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ERRATA Errata: Na Portaria AG/ATDEFN nº 034/19 publicada no DOE do dia 04 de Maio de 2019: Onde se lê: NATALIA NASCIMENTO RODRIGUES CAMPOS, Leia-se: NATHALIA NASCIMENTO RODRIGUES CAMPOS. GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO Administrador Geral FUNDAÇÃO HEMOPE A Diretora P

Poder Executivo ● 31/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de março de 2022 Nº 003/2022 OBJETO: gerir o trânsito no âmbito da circunscrição Estadual inserida no Município de Triunfo-PE, especialmente nas rodovias: PE-365 e PE-350, VIGÊNCIA: 02(dois) anos DATA DA ASSINATURA: 28/03/2022. Recife,30 de março de 2022. Maurício Canuto Mendes, Diretor Presidente do DER/PE. GABARI CONVÊNIO Nº 014/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS 4º TA ao C

Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCVI • NÀ 108 GABINETE DO GOVERNADOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO Processo Licitatório nº: 0017/2019. CPL.GAB/GOV. Pregão Eletrônico nº 0014/2019 - PE INTEGRADO nº. 0019.2019.CPL. PE.0014.GAB.GOV. – ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo licitatório em epígrafe, as empresas: CTC CARDOSO BARREIROS ME, CNPJ: 20.094.578/0001-61, para os Itens: 1, 2, 3 e 4, pelo valor de R$ 1.440,55, CÍCERO DURVAL COSTA DA SILVA EIRELI ME, CNPJ: 20.654.089/0001-17, para o Item

Poder Executivo ● 28/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCVIII • NÀ 184 “Cessionário: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio”. Antonio Peres Neves Baptista. Diretor Presidente. EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR - Aviso de Reabertura Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Contratante aderente: Assessoria Especial do Governador. Objeto: Prorrogação e especificação da Dotação Orçamentária. Vigência: 22/09/2021 à 21/09/2022. Valor estimado: R$ 102.000,00. Recife, 2

Poder Executivo ● 11/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 89 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE: RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da

Poder Executivo ● 14/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVIII • NÀ 155 nº 006.762-7, no valor de R$ 53.037,99 - Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04 – Termo Aditivo: 3º – Objeto: Prorrogação. Recife, 13/08/2021 - Setor de Contratos. AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH EXTRATO DO TERMO ADITIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.SAD – TERMO DE ADESÃO Nº 004.2020.CPRH.001 ao Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020 - CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado - CONTRA

Poder Executivo ● 28/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVII • NÀ 202 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2020 -CPL– PROCESSO Nº 047/2020 RATIFICO, nos termos do art. 30, da Lei 13.303/2016 e no art. 168 do Regulamento de Contratações de SUAPE e no Parecer nº 291/2020 da Coordenadoria Jurídica, objetivando a AQUISIÇÃO DE LICENÇAS TOTVS RM E MANUTENÇÃO DO LICENCIAMENTO ATUAL

Poder Executivo ● 11/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 210 N° 08.874.534/0001-59; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA CENTRÍFUGA E TANQUE HIDROPNEUMÁTICO, LOTE 02. VALOR: R$ 179.804,00; RECURSOS: COMPESA E OUTROS (EXCLUSIVO P/ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) – 100%; PRAZO: 12 MESES. PA: 001262/2019; DATA: 24.03.2020. Noelia Lopes – Gestora do Contrato PROCESSO: CI Nº 16/2020 – COMPESA - COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS 2 – CEL2 (DOC. SEI Nº. 5968954) . SEI Nº. 0060500236.000027/2020-81 – ARP Nº