Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO MAYCON SANTIAGO PEREIRA RENATA CRISTINA CRIVELLARI(OAB: 132034/MG) BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. ADRIANO LORENTE FABRETTI(OAB: 164414/SP) BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. ADRIANO LORENTE FABRETTI(OAB: 164414/SP) MAYCON SANTIAGO PEREIRA RENATA CRISTINA CRIVELLARI(OAB: 132034/MG) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADV

Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 297 condenação a penalidade do art. 467 da CLT, mantida a sentença, O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão quanto aos demais tópicos, conforme seus próprios fundamentos ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência jurídicos (art. 895, § 1º, IV da CLT c/c o art. 118, § 1º do RI do do Exmo. Desembargador Paulo Roberto

Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - DOUGLAS LORENA DA SILVA - LUCIANA SOUZA E SILVA Processo Nº RO-0011359-49.2015.5.03.0183 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto RECORRENTE SAVIA SANTOS LIMA ADVOGADO TADEU MARCOS PINTO(OAB: 52121/MG) ADVOGADO DEBORA FAZENDEIRO PINTO SILVA(OAB: 135563/MG) RECORRIDO DROGARIA ARAUJO S A ADVOGADO MAURICIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB: 139905/M

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. ADRIANO LORENTE FABRETTI(OAB: 164414/SP) MAYCON SANTIAGO PEREIRA RENATA CRISTINA CRIVELLARI(OAB: 132034/MG) 36 não havendo qualquer ofensa aos arts. 818 da CLT ou 373, I, do CPC. A tese adotada pela Turma acerca dos descontos da contribuição assistencial traduz, no seu entender, a

Judiciário ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MAYCON SANTIAGO PEREIRA RENATA CRISTINA CRIVELLARI(OAB: 132034/MG) 347 RECORRIDO ADVOGADO MARCOS JOSE NUCCI MARIO AISLAN MOREIRA CORREA(OAB: 139845/MG) ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A. POLLYANNA PAULA SANTOS SOUZA(OAB: 149103/MG) GISELE DE ALMEIDA(OAB: 93536/MG) AMANDA DE LIMA(OAB: 117938/MG) RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - BK BRASIL OPERACAO E ASSES

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 ADVOGADO JURACY MARIA SILVA CHAGAS(OAB: 38365/MG) VIA VAREJO S/A CHRISTIELLE ARRUDA SILVERIO(OAB: 146656/MG) ADRIANA DE MENEZES GONCALVES MOREIRA(OAB: 131404/MG) ATENTO BRASIL S/A LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(OAB: 52529/MG) RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ATENTO BRASIL S/A - KAROLINE COSTA - VIA VAREJO S/A Ciência as partes da sentença proferida

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Corte Suprema reconheceu a existência de repercussão geral em 11/12/2020. Ressalte-se que todas as questões relacionadas à responsabilidade subsidiária atribuída ao ente público estão abarcadas pelo Tema 1118. A tese jurídica definida no julgamento do Tema 246 (impossibilidade de responsabilização automática do Poder Público em razão do inadimplemento dos encargos trabalhistas,

Judiciário ● 14/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1706/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2015 TEL.: (35) 37222622 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EMAIL: vt1.pocosdecaldas@trt3.jus.br 1980 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0011566-87.2014.5.03.0149 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3ª REGIÃO CLASSE: CAUTELAR INOMINADA (183) 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 477, Jardim dos Estados, REQUERENTE: PENHA APARECIDA LIMA POCOS DE CAL

Judiciário ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1696/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1670 salarial, componentes da ação, sem nada descontar da Intimação Processo Nº RTOrd-0011557-62.2014.5.03.0073 AUTOR MAURO ROQUE ADVOGADO FABIANA TREVIZAN(OAB: 136532) RÉU MINERACAO CURIMBABA LTDA ADVOGADO MAURICIO KEMPE DE MACEDO(OAB: 33245) consignatária, devendo fazer comprovação nos autos, sob pena de execução. Com relação às custas, aplique-se o Proviment

Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 2733 Intimado(s)/Citado(s): - BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. - MAYCON SANTIAGO PEREIRA Nro Único CNJ : 0000019-21.2012.503.0149 RECLAMANTE : Fernando Augusto dos Reis RECLAMADO : Dominum Terceirização Ltda. EXPEDIENTE 00030/15 Tomar ciência as partes da decisão dos embargos declaratórios A Exma. Dra. Alessandra Junqueira Franco, Juíza (Id.a