Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2054/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2245 ciência de que deverá comparecer, sob pena de arquivamento. CELSO ALVES MAGALHAES Notifique(m)-se o(a)(s) reclamado(a)(s). Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimação UBERLANDIA, 29 de Agosto de 2016 Processo Nº RTOrd-0011560-57.2016.5.03.0134 AUTOR ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO VILMAR RIBEIRO BONONI(OAB: 154407/MG) RÉU IRMAOS KEHDI COMERCIO IMPORTACAO LTDA

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 2129 reclamado(a)(s). impossibilidade de sua exclusão, indefiro os requerimentos UBERLANDIA, 29 de Agosto de 2016. formulados pelo reclamante, conforme Id a0de94b e c524713. Por conseguinte, indefiro a inicial e extingo o processo sem CELSO ALVES MAGALHAES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0011464-42.2016.5.03.0134 AUTOR LAIRTON ALVES SANTANA

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 2180 aqueles que os recebam mensalmente. Não incide Imposto de sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo Renda sobre os juros de mora (OJ 400 da SDI-1 do TST) e dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de tampouco sobre férias indenizadas + 1/3 (súmula 386 do STJ). infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida (STJ, EDcl Emprega

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Uberlândia EDITAL 008.331/2015 SUPERINTEND. REGIONAL DA FAZENDA DE UBERLANDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE ITUIUTABA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representa