Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 1214 PROCESSO: ATSum 0017091-59.2018.5.16.0016. Processo Nº ATSum-0128400-03.2009.5.16.0016 AUTOR MARLENE ONORATA DE MORAES ADVOGADO DARCI COSTA FRAZAO(OAB: 3667/MA) RÉU ISABELLA BATALHA DOS SANTOS ADVOGADO ROGERIO MARQUES DE ALMEIDA(OAB: 6697/MA) ADVOGADO KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA(OAB: 6682/MA) AUTOR: MAYARA SAMURA COSTA PINTO. RÉU: GINASIO ESCOLA NORMAL HENRIQUE DE

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região disponível no sistema PJe. 875 Laroque ltda - me, proferido nos autos, cujo inteiro teor está disponível no sistema PJe. SAO LUIS/MA, 11 de maio de 2022. SAO LUIS/MA, 11 de maio de 2022. GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA Diretor de Secretaria GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0097200-07.2011.5.16.0016 AUTOR CLAUDIO SINFRONIO DE OLIVEIRA ADVOG

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 910 para Despacho. setor de cálculos apenas para atualização do quantum devido e Do contrário, ou seja, decorrido o prazo e inerte o exeqüente, inserção dos valores no sistema. remetam-se os autos ao arquivo, registrando-se a data de Após, notifique-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, consumação do prazo prescricional,que tem início a partir do fim q

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 991 este Tribunal em todos os casos semelhantes. Pelo exposto, julgam-se improcedentes os Embargos à Execução, CERTIDÃO/CONCLUSÃO mantendo-se a penhora do imóvel matriculado no Cartório da 1ª Zona de Registro de Imóveis de São Luís/MA sob o nº 3.085 (fls. 373/374). CERTIFICO que a sentença transitou em julgado em data já DISPOSITIVO registrada no sistema, pois

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 1857 recebida no curso do contrato de trabalho era bem inferior ao teto fixado em lei, faz jus à obtenção da gratuidade requerida, pelo que se defere. TEREZA CRISTINA BARBOSA RIBEIRO DO VALE NO MÉRITO - Rescisão indireta do contrato de trabalho Servidor Responsável O artigo 483 da CLT elenca os tipos de infrações cometidas pelo empregador que poderão dar ensejo �

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 874 SAO LUIS/MA, 11 de maio de 2022. SAO LUIS/MA, 11 de maio de 2022. GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA Diretor de Secretaria GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0097200-07.2011.5.16.0016 AUTOR CLAUDIO SINFRONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO SABRINA BATISTA SAMPAIO(OAB: 18853/MA) ADVOGADO VANAILSON MARQUES PEREIRA(OAB: 19328/MA) AUTOR Ana Cleia da Silva e Si

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 876 execuções contra a reclamada Ginasio Escola Normal Henrique de tomar ciência do despacho de id:5952416, que trata da reunião de Laroque ltda - me, proferido nos autos, cujo inteiro teor está execuções contra a reclamada Ginasio Escola Normal Henrique de disponível no sistema PJe. Laroque ltda - me, proferido nos autos, cujo inteiro teor está disponível no sis

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para 877 NOTIFICAÇÃO PJe-JT tomar ciência do despacho de id:5952416, que trata da reunião de execuções contra a reclamada Ginasio Escola Normal Henrique de Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para Laroque ltda - me, proferido nos autos, cujo inteiro teor está tomar ciência do despacho d

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 803 RÉU WASHINGTON DE JESUS COSTA RIBEIRO BENEDITA LOPES DE OLIVEIRA GINASIO ESCOLA NORMAL HENRIQUE DE LAROQUE LTDA - ME MARCO AURELIO DE MELO CARNEIRO(OAB: 6133/MA) proferido nos autos. CONCLUSÃO RÉU RÉU Nesta data, faço CONCLUSOS os presentes autos à Exma. Juíza ADVOGADO do Trabalho. São Luis/MA, 29 de agosto de 2022 THAISY ALLINY MAIA CHAVES Servidor(a) DECIS

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 827 no prazo de 05 dias, informar os meios para prosseguimento da execução, conforme determina o art. 878 da CLT, com a redação Observo que a presente execução decorre de acordo inadimplido. dada pela LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 ( REFORMA Há expressa previsão no acordo homologado de que a eventual TRABALHISTA), devendo requerer nesse prazo o que entende