Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 1821 SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL Número do processo: 0809012-67.2021.8.14.0401 Participação: DEPRECANTE Nome: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO SP Participação: INTERESSADO Nome: Miguel Alves Lopes Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: VÍTIMA Nome: MARCELO JOSÉ CUNHA ARBAGE Participação: VÍTIMA Nome: RONAL

Diário Oficial ● 04/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16  diário oficial Nº 34.855 Sexta-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2022 182 6523 JOSE ANTONIO ALVES DE MELO Fiscal de Receitas Estaduais Deferido 183 8797 JOSE DE CARVALHO MONTEIRO NETO Fiscal de Receitas Estaduais Indeferido 184 10669 JOSE ELIAS SILVEIRA FILHO Fiscal de Receitas Estaduais Deferido 185 8487 JOSE MAURICIO MARQUES VIOLANTE Auditor Fiscal de Receitas Estaduais Deferido 186 8490 JOSE MAURICIO MARQUES VIOLANTE Fiscal de Receitas Estaduais Deferido 187 10500

Diário Oficial ● 28/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.846  15 Sexta-feira, 28 DE JANEIRO DE 2022 209 9439 LUCIANA SOARES PINHEIRO Fiscal de Receitas Estaduais Deferido 278 9037 RICARDO DA SILVA NEVES Auditor Fiscal de Receitas Estaduais Deferido 210 3266 LUIS EDWILSON FRAZAO JUNIOR Fiscal de Receitas Estaduais Deferido 279 9371 ROBERTO PRADO BRANDAO Auditor Fiscal de Receitas Estaduais Indeferido Deferido 211 4134 LUIS EDWILSON FRAZAO JUNIOR Auditor Fiscal de Receitas Estaduais Deferido 280 8483

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 143 Sexta-feira, 22 DE MARÇO DE 2019 PORTARIA Nº 2019330001818, DE 20 DE MARÇO DE 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência relativo a veículo no ano de 2019. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007. INTERESSADO: JOAO IVAN XIMENES. CPF: 089.931.223-34. MARCA/MODELO: CHEVROLET/COBALT 18A

Diário Oficial ● 07/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.544 Quarta-feira, 07 DE ABRIL DE 2021 42 2020/492445 2019/51833-9 MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DA CONCEIÇÃO 43 2020/492445 2019/52370-3 MARIA DE LOURDES MARQUES MORAES 44 2020/492445 2013/52231-5 RUTH HELENA DOS REIS CASTRO 45 2020/492445 2017/53103-0 MARIA ANTÔNIA MELO MARTINS 46 2020/492445 2019/50036-6 DELCY DE JESUS GUIMARÃES DE OLIVEIRA 47 2020/492445 2019/50155-1 CELESTE REGINA RAMOS FERREIRA 48 2020/492445 2019/32459-8 RUY MACHAD

Diário Oficial ● 21/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 MARCA/MODELO: HONDA/FIT PERSONAL. CHASSI: 93HGK5830JZ119636. PORTARIA Nº 2020330001937, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2020. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015. INTERESSADO: IONE ERCILIA ARAUJO SANTOS. CPF: 115.986.972-34. MARCA/MODELO: HONDA/HR-V EXL CVT. CHASSI: 93HRV2870

Diário Oficial ● 24/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33484  17 Terça-feira, 24 DE OUTUBRO DE 2017 Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001. INTERESSADO: MAURO MIKIO MIYAGAWA. CPF: 853.189.492-15. MARCA/MODELO: IMP/TOYOTA COROLLA GLI18. VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00. VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.654,88. PORTARIA Nº 2017330002718, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com deficiência. BASE L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 266011822 266000415 266006480 266014485 266009828 266020529 266004381 266015970 266020342 266022242 266018824 266017851 266008679 266011852 266015636 266025890 266027733 266009601 266005825 266016903 266007624 266010973 266018867 266003917 266021950 266024762 266019532 266019717 266026724 266003303 266017381 266019611 266014849 266007327 266002775 266025967 266014951 266025105 266011267 266022035 266002358 266010968 266004884 266015386 266007030 266002024 26600

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Novembro de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo 266014665 266010906 266024370 266001591 266010759 266017836 266024293 266007511 266015527 266012394 266023939 266011526 266010679 266013883 266009432 266017757 266013817 266007077 266009940 266019000 266000575 266025522 266008237 266013886 266007230 266005232 266010180 266022233 266008350 266010299 266016372 266022328 266004819 266005752 266007818 266007477 266015101 266016876 266022187 266008893 266007269 266022692