Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo CARANGOLA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO MONTES CLAROS PARÁ DE MINAS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS SETE LAGOAS TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI ROSANGELA DAS GRAÇAS NASCIMENTO SANTOS MARIA DA CONSOLAÇÃO BRAGANÇA MARIA DA CONSOLAÇÃO FER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Wagner Faria Barros – PEB – 2 - Paraisopolis - 1 - 18/11/2014 A 18/11/2014 - 158.I, 03899861 Rosana Morais Souza – PEB – 1 - Itajuba - 8 - 13/11/2014 A 20/11/2014 - 158.I, 04450938 Kely Cristine Motta Coli Pinto – PEB – 1 - Itajuba - 30 - 05/11/2014 A 04/12/2014 - 158.I, 04450938 Kely Cristine Motta Coli Pinto – PEB – 2 - Itajuba - 30 - 05/11/2014 A 04/12/2014 - 158.I, 04522983 Rosimeri Aparecida Reis dos Santos – ASB – 1 - N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 2754 de 06 de abril de 2015 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado e, considerando o disposto no artigo 22 da Lei nº 15.293, de 5 de agosto de 2004, no artigo 1º do Decreto nº. 44291, de 8 de maio de 2006, e na Resolução SEE nº 772, de 8 de junho de 2006, RESOLVE: Art. 1º - Retifica na R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº31/2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º41/2003, observando o disposto na EC n.º 41/2003, observando o disposto na E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Monte Carmelo João Batista Rosa Diretor em exercício FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 14/15 Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Monte Carnelo - E.E. “Elias de Moraes”, Masp 344.839-6/1, Edivania Dias Pereira Mendes, PEBIIN, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/2015. FÉRIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2016 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Anchieta, MaSP 555783-0 Creusa Gonçalves PEB-I-O, (Cargo 1), publicado em 26/01/2016 por publicação incorreta onde se lê:por 01 mês referente ao 5° qüinqüênio a partir de 01/02/2016 leia-se: por 01 mês referente ao 5° qüinqüênio a partir de 07/03/2016; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2016 RETIFICA, O(S) ATO(S)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo SRE de Monte Carmelo João Batista Rosa Diretor em exercício FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 11/15 Concede três meses de Férias - Prêmio, nos termos do § 4° do art.31, da CE/1989, a servidora: COROMANDEL – E. E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 1.060.305-8, Elicimar Alves de Faria Honorato, ATB I A, 2º cargo, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/2014 com aproveitamento de tempo no 2º cargo ATB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 06131304 Ivone Miranda Vasconcelos Dias – PEB – 2 - Sao Jose do Goiabal 03/12/2015 Torna s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Laura de Souza Lima, MASP 346.569-7, CPF 328.628.066-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ubá / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/06/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Feder