Caderno único ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 11ª Vara Cível de Brasília {11ª VC EDITAL DE HASTA PÚLICA E INTIMAÇÃO} Processo nº: 2010.01.1.016294-6 Ação: EXECUCAO Exequente: LS E M REPRESENTACOES LTDA Executado: RIO BRANCO CURSOS LTDA, CNPJ Nº 02.581.589/0001-94, A Drª IÊDA GARCEZ DE CASTRO DÓRIA, MMª Juíza de Direito da 11ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, na forma da Lei, FAZ SABER por meio do pr

Caderno único ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 à ré a responsabilidade pelo atraso na entrega do imóvel objeto do contrato em apreço. A demandada não nega o atraso, mas sustenta que a mora deve ser atribuída à existência de caso fortuito ou força maior consubstanciado nos seguintes fatos: "(i) chuvas torrenciais que provocaram sérios transtornos à cidade (...); (ii) 4 (quatro) greves no sistema de transporte público de ônibus (...), o q

Administrativo ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 7 (assinado digitalmente) FRANK LUZ DE FREITAS Secretário de Gestão de Pessoas SECRETARIA ADMINISTRATIVA Extrato Extrato de Termo Aditivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2013 PROCESSO ADM. ELETRÔNICO - ESAP Nº 950/2014. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: CHÁ COM NOZES PROPAGANDA LTDAEPP. CNPJ Nº 03.861.429/0001-61. Objeto: Prorrogaç

Administrativo ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1552/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 13 Porto Velho-RO, 03 de setembro de 2014. (assinado digitalmente) Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR Presidente do TRT da 14ª Região Charles Cezemer Pereira de Morais Membro Frank Luz de Freitas Membro SECRETARIA ADMINISTRATIVA Aviso/Comunicado Aviso/Comunicado de Rescisão Contratual AVISOS DE RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO ADM. 0001752-75.2012.5.14.0000. Objeto:

Administrativo ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1751/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 11 Padrão 2, da Classe A, da carreira de Técnico Judiciário, Area Administrativa, com efeitos financeiros a partir de 02 de abril de 2015, em conformidade com o disposto no art. 9º, §§ 1º e 2º da Lei nº 11.416/2006; do anexo IV da Portaria Conjunta STF nº 001/2007; da RA nº 118/2009 deste Regional; enquadramento efetivado de acordo com o art. 6º, Anexo I da Lei nº

Administrativo ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 2 Art. 2º O valor do suprimento de fundos deverá ser utilizado exclusivamente em despesas eventuais e no interesse da Vara do Trabalho de Cacoal e nos limites e tipos de despesas para os quais foi concedido. Art. 3º O período de aplicação do suprimento de fundos será de até 90 (noventa dias), contado a partir da efetiva liberação do crédito. Art. 4º O prazo para pre

Administrativo ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 6 CONCEDER progressão funcional a servidora MAYARA RIBEIRO QUILICONE do Quadro Permanente de Pessoal, elevando-a do Padrão 1, para o Padrão 2, da Classe A, da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, com efeitos financeiros a partir de 22 de setembro de 2017, em conformidade com o disposto nos arts. 41, caput, §§ 1º, III, e 4º, da CF de 1988, art. 20 da