Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 EMBARGTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo ADVOGADO : 95884/SP - Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes EMBARGDO : Evlin Mansur VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1021146-96.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Eliandro da Cruz Conceição ADVOGADO : 230894/SP - André Braga Bertoleti Carrie

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2397 1075 174 - 1021154-73.2015.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi - Requerente: Maurício Cabral Miranda Júnior - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/ SP - Advogado: Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP) - Advogado: Lucas Fer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2246 892 Spaolonzi - Recte/Recdo: DOUGLAS MARTINS DE OLIVEIRA e outros - Rcrda/Rcrte: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/ SP) - Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador) 113 - 1020708-36.2016.8.26.0053 - Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2331 1141 226 - 0010892-86.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi - Recorrente: Francisca Edina Araújo Sá - Recorrido: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Advogado: Fernando Augusto Ribeiro Aby-azar (OAB: 305580/SP) - Advogado: JOSÉ ROBERTO STRANG XAV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2359 899 SP) - Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador) 111 - 1000790-12.2017.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Luiz Fernando Rodrigues Guerra - Recorrente: Cira Toyoda - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Cinthia Marinheiro (OAB: 328462/ SP) - Advogado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2424 1099 - Maurício Cabral Miranda Júnior - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo/sp - Diante do julgamento do recurso, arquivem-se os autos.Int. - ADV: MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP), ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB 95518/SP), LUCAS FERREIRA FELIPE (OAB 315948/SP) Processo 1021410-16.2015.8.26.0053 - P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 931 adicionais por tempo de serviço pelo servidor público municipal. Inadmissibilidade. Tema relativo à remuneração dos servidores. Ingerência do Legislativo em matéria de competência privativa do Executivo. Vedação. Arts. 37, X, e 169, § 1º, I e II, da CF/88 e arts. 5º, § 2º, 24, § 2º, item 1, 25 e 144, todo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2204 872 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP, a noticiar ter vendido na data de 25.9.07., o veículo da marca Ford, modelo EcoSport, de placas DRL 7860, porém, a ré promoveu contra o autor, o lançamento do IPVA referente ao exercício de 2012, bem como respectivo protesto.Fundamento e decido.O pedido procede em parte.Pelo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1026 dezembro de 2009, formulando desde já os pedidos de providência cautelar e definitiva, tornando os autos conclusos para a análise do primeiro pleito, diante dos documentos de fls. 09 e 27.Prazo: dez dias.Intime-se. - ADV: JOSE ALCY PINHEIRO SUBRINHO (OAB 128995/SP) Processo 1020565-81.2015.8.26.0053 - Procedimento do Jui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1312 assistência médica sobre o valor da gratificação. 8.2. A GEA-Gratificação Especial de Atividade/’GEAH - Gratificação Especial por atividade Hospitalar/GEAPE - Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica, criadas pela Lei Complementar n° 674/92 tem natureza de aumento de vencimentos, por s