Diário Oficial ● 11/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33595 CONVÊNIO: 089/2018 Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC, do ano de 2018. Valor Global: R$ 558.000,00 Dotação Orçamentária: Fonte: 0102007179 * Produto: 2227 * Função Programática: 16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade: 6413 * Natureza de Despesa: 334

Diário Oficial ● 11/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33595 CONVÊNIO: 142/2018 Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC, do ano de 2018. Valor Global: R$ 164.610,00 Dotação Orçamentária: Fonte: 0102007186. * Produto: 2227 * Função Programática: 16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade: 6413 * Natureza de Despesa: 33

Diário Oficial ● 11/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33595  85 Quarta-feira, 11 DE ABRIL DE 2018 CONVÊNIO: 038/2018 Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC, do ano de 2018. Valor Global: R$ 199,020,00 Dotação Orçamentária: Fonte: 0102007197 * Produto: 2227 * Função Programática: 16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade

Diário Oficial ● 12/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33596  35 Quinta-feira, 12 DE ABRIL DE 2018 CONVÊNIO: 113/2018 Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC, do ano de 2018. Valor Global: R$ 378.000,00 Dotação Orçamentária: Fonte: 0102007253 * Produto: 2227 * Função Programática: 16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33355  55 Segunda-feira, 17 DE ABRIL DE 2017 tem como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC, do ano de 2017. Valor Global: R$ 206.516,00 sendo: Valor da Concedente R$ 199.020,00 e o Valor da Convenente R$7.496,00 Dotação Orçamentária: Fonte: 0102006768 * Produto: 2227 * Função Programática: 16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade:

Diário Oficial ● 02/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33364  37 Terça-feira, 02 DE MAIO DE 2017 CONVÊNIO: 135/2017 Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC, do ano de 2017. Valor Global: R$ 931.296,00, sendo: Valor da Concedente R$ 923.800,00 e o Valor da Convenente R$7.496,00 Dotação Orçamentária: Fonte: 0102006794 * P

Diário Oficial ● 06/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33349 CONVÊNIO: 019/2017 Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC, do ano de 2017. Valor Global: R$ 430.871,00 sendo: Valor da Concedente R$ 423.375,00 e o Valor da Convenente R$7.496,00 Dotação Orçamentária: Fonte: 0102006711 * Produto: 2227 * Função Programá

Diário Oficial ● 11/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33595 Foro: Belém/Pa Data da assinatura: 09/04/2018 Vigência:09/04/2018 a 30/04/2019 Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de Educação. Protocolo: 299586 CONVÊNIO: 171/2018 Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC, do ano de 2018. Valor Global

Diário Oficial ● 11/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33595  87 Quarta-feira, 11 DE ABRIL DE 2018 CONVÊNIO: 126/2018 Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC, do ano de 2018. Valor Global: R$ 250.000,00 Dotação Orçamentária: Fonte: 0102007164 * Produto: 2227 * Função Programática: 16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade

Diário Oficial ● 11/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33595  83 Quarta-feira, 11 DE ABRIL DE 2018 Partes: Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 01.613.319/0001-55, com sede na Rodovia BR 316, KM 0, nº 500 – Prédio AC Simões – CEP: 66.645-000, Castanheira – Belém/PA. Telefone:9132015113 Convenente: Município de Curuá CNPJ. 01.613.319/0001-55, com sede na Rua 03 de Dezembro, nº 01, Bairro: Santa Terezinha, CEP. 68.210-000, Curuá/PA. Foro: Belém/Pa Data da assinatura: 09/04/2018 Vigência:09/04/20