Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 222 enriquecimento para o credor. (Grifo nosso).(TJMG, Agravo de Instrumento- 1.0079.12.028977-6/001, Relator: Des.(a) Alberto Henrique, DJ: 21/09/2017) Assim, ante os motivos expendidos alhures,CONHEÇOo recurso, todavia,NEGO-LHE PROVIMENTO,mantendo integralmente a decisão do Juízo de 1º grau. Belém, 13 de novembro de 2019. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUEDesembargadora Relatora Número do process

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 120 PROCESSOS PAUTADOS (SISTEMA LIBRA) 1 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE MARABÁ (0013109-74.2016.8.14.0028) RECORRENTE: CLEITON FREITAS RODRIGUES REPRESENTANTE(S): OAB 23545 - CARLOS ACIOLI DE CARVALHO OLIVEIRA (ADVOGADO) e OAB 24143 - MATHEUS FERNANDO RIVAROLA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) RECORRENTE: CLEDSON ALICIO FREITAS RODRIGUES REPRESENTANTE(S): ALLYSSON GEORGE ALVES DE CASTRO (DEFENSOR) RECOR

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 327 RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARA RECORRIDO: CLAUDAIR DA SILVA RODRIGUES REPRESENTANTE(S): OAB 23072 - PEDRO HENRIQUE SOUZA VIEIRA (ADVOGADO) e OAB 56765 DAVID SOARES BEIENKE (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA RELATOR: DES. RÔMULO NUNES 3 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTARÉM (0006072-63.2012.8.14.0051) APELANTE: LEANDRO SOUZA DE CASTRO REPRESENTA

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6666/2019 - Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 1661 MORELLI (OAB/PR 31.310); CAMILA BONI BILIA (OAB/PR 42.674)REQUERIDO: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ (SUSIPE)PROCURADORIA AUTÁRQUICAREQUERIDO: ESTADO DO PARÁPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHORH.I ? Intimem-se as partes para que informem, de forma fundamentada e no prazo de 10 (dez) dias, se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, ou se pretendem o julgamen

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 2419 e Empresarial de Santarém/PA Matrícula nº 55697 TJPA .... ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0000898-34.2016.8.14.0051 AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE(S): MANOEL JOSÉ DE AGUIAR ADVOGADO(A)(S): WILLIAN JONATAS NUNES VIDAL ¿ OAB/PA 22.562 REQUERIDO(A): ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS CONSIDERANDO os termos do inciso XI, parágrafo 2º, do art. 1º do Provimento 006/2006-CJRM do TJEPA - Intime-se o(a) autor(a) M

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 1213 Número do processo: 0800100-98.2020.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: HEWLER CARVALHO RIBEIRO Participação: ADVOGADO Nome: ADRIANA VARIANI OAB: 757PA Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTARÉM Avenida Mendonça Furtado, s/nº, Liberdade ATO ORDINATÓRIO 0800100-98.20

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6783/2019 - Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 1318 os benefícios da justiça gratuita, tendo em vista a situação pessoal do Autor, bem como dos documentos acostados aos autos, que demonstram a hipossuficiência do Autor. Anote-se.II ? Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, proceder a emenda da inicial, com fulcro no disposto no código de ritos, nos seguintes termos:1) Retifique o valor atribuído à causa

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 1698 INTERESSADO Nome: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A - REDE CELPA Participação: INTERESSADO Nome: TABELIONATO BENTES VIEIRA - SEGUNDO OFICIO Participação: AUTORIDADE Nome: SERASA Participação: AUTORIDADE Nome: JUCEPA - Junta Comercial do Estado do Pará Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: SANTABIER DISTRIBUIDORA, TRA

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 1527 o prazo sem manifestação conclusos. Santarém, 16/01/2020. SHIRLEY SARA AMAZONAS RIBEIRO Diretora de Secretaria da 3ª Vara Cível e Empresarial Matrícula nº3237-9 TJPA PROCESSO: 0001430-70.1993.8140051 Ação: Execução de Título Extrajudicial AUTOR:BANCO DA AMAZONIA S/A - Representante(s): KARLENE AZEVEDO DE AGUIAR (ADVOGADA, OAB/PA 11.325) LAURICER GOMES CUNHA - Representante(s): (Advogado:

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 5887 AUTORIDADE Nome: JUCEPA - Junta Comercial do Estado do Pará Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: SANTABIER DISTRIBUIDORA, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: GESSICA MARIA GONCALVES PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: IEDA RODRIGUES SOUSA OAB: 7828/PA Participação: TERCEIR