Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção de medidas necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros pertinentes. O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Not

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Turismo e Esportes 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 135/2013. Partes: EMG/SETES e a empresa Daliane da Fonseca de Jesus - ME. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses com início em 14/11/2014, alteração da razão social, CNPJ e endereço da representação da pessoa jurídica, contratante e ampliação da faixa etária dos jovens atendido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4291.10.305.238.4387.0001 – 339014 – 37.1 Passagens Rodoviárias/Táxi 4291.10.305.238.4387.0001 – 339033 – 10.3 4291.10.305.238.4387.0001 – 339033 – 37.1 Ticket Refeição/Alimentação 4291 10 122 194 2073 0001 – 339039 – 10.1 Assinatura: 04/07/2014. Extrato de Contrato Contrato administrativo por prazo determinado nº. 133/2014 Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 07 de Julho de 2015 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2062/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Felício dos Santos. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1895/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Contratado: Instituto Mineiro de Radiodiagnóstico LTDA, Objeto: Exame Eletroneuromiografia dos Membros Inferiores, para atender a ação judicial 0060227-41.2014.8.13.0223, Processo1321500-000209/2014, Dispensa de Licitação nº 160, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor