Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 ADVOGADO ALDO RODRIGUES DA NOBREGA(OAB: 254848/SP) 7930 REQUERENTES: JBL SILVA EMPREENDIMENTOS E DECORACAO EIRELI - EPP Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE ITU - VALDIR SEBASTIAO DA SILVA DESPACHO Intimem-se os requerentes para que comprovem os recolhimentos das custas arbitradas, em cinco dias. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A requerente/empregadora também dev

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 18261 Intimado(s)/Citado(s): - LEONICE ALVES DE LIMA - MUNICIPIO DE CABREUVA Julgo subsistente a penhora feita sobre o imóvel matrícula 124.387 18ª CRIA de São Paulo/SP, em nome do executado MARCELO PRETTI CRISTOFANO - CPF: 064.690.018-82. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Homologo a avaliação. Dê ciência a cônjuge, da penhora e avaliação do imóvel, atravé

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 5425 51,40, sobre o valor conciliado , das quais fica isenta na forma da lei. Embora devidamente notificada, a reclamada deixou de comparecer Intimem-se . à audiência designada, razão pela qual se decreta sua revelia na forma do art. 844 da CLT. Presumem-se verdadeiros, pois, os fatos narrados na petição inicial. Em 22 de Fevereiro de 2018. VÍNCULO EMPREGATÍCIO

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 ADVOGADO Itu, 10 de maio de 2018. Christina Feuerharmel Velloza Juíza do Trabalho - 4271 MARCELO ALCKMIN DE CARVALHO(OAB: 163818/SP) Intimado(s)/Citado(s): - HCL VINIL - COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA ME Notificação Despacho Processo Nº RTSum-0010012-84.2017.5.15.0018 AUTOR MATHEUS AMORIM RODRIGUES ADVOGADO MOISES FRANCISCO SANCHES(OAB: 58246/SP) RÉU GERSON GONCAL

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Decorrido o prazo, sem qualquer manifestação, prossiga-se com o bloqueio e a penhora dos ativos financeiros da executada por intermédio do sistema Bacen Jud. Na hipótese de insuficiência 4085 - EMERSON SANCHES DOS SANTOS - JAQUELINE BARBOSA - MANUEL ITALO DE SOUZA - RENATA ERICA DE SOUZA patrimonial da executada e descumprimento da sentença, restará configurado perig

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 28144 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE MELO PESTILHO - ME HOMOLOGO a conta liquidatória apresentada pelo reclamante, fixando o montante condenatório em valores a seguir discriminados: R$ 13.666,33, ref. ao principal líquido; PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO R$ 2.570,92, referentes aos juros moratórios; R$ 1.020,11, ref. às contribuições previdenciárias (cota rec

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 RÉU 519 CESP CERAMICA SAO PEDRO LTDA testemunhas em petição sob sigilo. O não envio dos dados das Intimado(s)/Citado(s): testemunhas no prazo indicado sujeita as partes à responsabilidade - RAFAEL FRANCISCO DO NASCIMENTO SOUSA pelo envio direto do link de acesso à sala de audiência para as respectivas testemunhas. O não comparecimento das testemunhas importará p

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 RÉU ADVOGADO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ JORDANO SILVA MALTA(OAB: 15812/MA) JETETE GUIMARAES TAVARES(OAB: 9138/MA) WERTSON JORGE DOS SANTOS(OAB: 6849/MA) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GILCILENE MESQUITA LIMA PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: ATOrd 0016433-76.2020.5.16.0012. 469 Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0018429-51.2016.5.16.0012 AUTOR NOELIA SI

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 520 OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, DESTINATÁRIO: MATHEUS AMORIM RODRIGUES COELHO intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas NOTIFICAÇÃO PJe-JT por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para 11.419/2006). De igual modo, a m

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 5427 caráter híbrido, pois muito embora fixados na relação jurídica Constituição Federal, fica estabelecido que: processual projetam efeitos materiais para fora do processo, a) a reclamada (na qualidade de empregadora) será a responsável atingindo a esfera patrimonial das partes e constituindo direito de pelo recolhimento das contribuições sociais que lhe di