19 Conclusão da Solicitação material de aprendizagem - em: 06/06/2025
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2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 1622 17.12.2010, observados os termos previstos na CCT 2010/2011, carreada com a petição inicial. Ainda que as normas coletivas carreadas com a petição inicial sejam aplicáveis ao contrato de trabalho, a sua aplicabilidade 11. AUXÍLIO-REFEIÇÃO. INTEGRAÇÃO ocorreu em virtude de reconhecimento judicial. Não se pode olvidar que o empregador empreendeu esforços em a
3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5144 presenciais de professor, que envolvem a elaboração do material de aprendizagem, atuando diretamente com os alunos e não como aula, avaliações e, o principal, ministrar aula, não se equiparam mera auxiliar do corpo docente". A Corte a quo destacou que "as àquelas de tutoria, na qual o reclamante apenas elaborava questões atribuições dos tutores à distância
3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5152 pagamento do EAD levava em consideração o critério de número de o número de turmas, diminuindo, por conseguinte, o salário do turmas; que nesta época houve a retirada dos fóruns para que o reclamante, embora, na prática, este tenha passado a trabalhar tutor pudesse dar mais atenção aos alunos”. ainda mais na tutoria, tendo em vista o aumento expressivo de
3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 21009 O legislador foi silente e não previu nenhuma regra de transição. Este silêncio do legislador sobre normas de direito transitório é suprido por princípios gerais e sistemas, cuja aplicação empírica possibilita soluções satisfatórias e condizentes com todo o INTIMAÇÃO ordenamento jurídico. Fica V. Sa. intimado para tomar
Edição nº 14/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Nº 0700648-36.2015.8.07.0003 - RECURSO INOMINADO - A: DJANGO TRAVASSOS DE OLIVEIRA EIRELI - EPP. Adv(s).: MGA5233400 - DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA. R: FLORISBELA GONCALO DE SOUZA. Adv(s).: Não Consta Advogado. EMENTA JUIZADO ESPECIAL. RESCISÃO CONTRATUAL. CURSO PROFISSIONALIZANTE. MULTA DE NATUREZA COMPENSATÓRIA. REDUÇÃO PARA CINCO POR CENTO.RESTITUIÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO. DESPESA DA INS
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3714 - Luiza Leal de Abreu - Vistos, 1- Nomeio inventariante o representante legal da herdeira, LUIZA LEAL DE ABREU, menor, representada pelo seu genitor, RAFAEL DE ABREU GONÇALVES, mediante a assinatura no termo de compromisso. 2- Defiro a gratuidade aos requerentes. Anote-se. 3- Junte-se em 60 (sessenta) dias, e
Edição nº 14/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 em sede de reclamação, face à decisão da MM. Juíza de Direito do Segundo Juizado Especial Cível de Ceilândia, que no bojo dos autos principais, negou o pedido de nulidade do processo por vício de citação na fase de conhecimento. A Reclamante sustenta que a citação seria nula, uma vez que foi entregue a preposto de outra empresa, cuja sede situa-se na área limítrofe do seu lote e na parte d
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 00037 Processo: 0004286-83.1996.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: DANFARMA MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO: 000271PB VAMBERTO AUGUSTO COSTA. REU: ANANIAS INACIO DA SILVA ADVOGADO: 001709PB MARIA DE LOURDES HENRIQUE DE ARAUJO , 002354PB RAIMUNDO PEREIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
