Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 969 Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Rodrigo José Lara (OAB: 165939/SP) - Luis Guilherme Aidar Bondioli (OAB: 161874/SP) - Melina Martins Merlo (OAB: 286676/SP) - Pedro da Silva Dinamarco (OAB: 126256/SP) - Fernando dos Santos Ueda (OAB: 170847/SP) - Rita de Cassia Santiago da Silva Velho (OAB: 76101/SP) - Aguinaldo de Castro (

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. No mais, intime-se a Exequente (CAIXA) para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que for de direito ao prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias. 4. No silêncio ou havendo mero requerimento de prazo, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado independentemente de nova intimação. 5. Intimem. SãO PAULO, 19 de julho de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 0006568-55.2014.4.03.6100 IMPETRANTE: BIMBO DO BRASIL LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZ ROGERIO SAWAYA BATISTA - SP1692

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1213 1115 Cobrança revestida de legalidade - Hipóteses de redução do percentual definidas em lei e não aplicáveis ao caso - Caráter confiscatório não configurado - Juros moratórios - Exegese do art. 161 do CTN - Percentual definido na Lei nº 13.918/09, que alterou o art. 96 da Lei nº 6.374/01 - Precedente esta Corte - Neg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1640 80390/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP) Processo 0015171-18.2012.8.26.0053 - Alvará Judicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Maria Aparecida Nicolau e outro - Vistos. Fls. 203/226 - Diante da resposta do ofício ao banco, concedo prazo de 15 (quinze) dias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 Advogado: PRISCILA ELIA MARTINS TOLEDO (OAB 161810/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: MARTINA LUISA KOLLENDER (OAB 107329/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) Nº de ordem cronológica: 25041/2020 Processo: 0431440-40.2019.8.26.0500 Processo de origem

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DE SÃO PAULO - JUCESP, ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) IMPETRADO: MARTINA LUISA KOLLENDER - SP107329 Advogado do(a) IMPETRADO: MARTINA LUISA KOLLENDER - SP107329 DESPACHO Vistos. ID 8417230: Defiro. Remetam-se os autos ao SEDI para inclusão no polo passivo da demanda da Junta Comercial de São Paulo, conforme requerido. Dê-se vista ao Ministério Público Federal e voltem os autos conclusos para sentença. Int. Cumpra-se. SÃO PAULO, 3 de agosto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) Nº de ordem cronológica: 25053/2020 Processo: 0431452-54.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0405395-51.1997.8.26.0053/0018 Vara: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: ALZIRA DO CARMO MARQUES Advogado: PRISCILA ELIA MARTINS TOLEDO (OAB 1618

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1127 Silva (Assistência Judiciária) e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cristina Maura R Sanches Marçal Ferreira (OAB: 111290/SP) (Fls: 203) - Advogada: Carmen Lucia Brandao (OAB: 80779/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) (Fls: 21) 0006448-18.2011.8.26.0191 - Apelação - Poá - Rel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1125 Nº 0101532-56.2018.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: THEODORA CRISTINA MESSORA LOSCHIAVO - Agravado: S/A O ESTADO DE SÃO PAULO” - Agravo nos próprios autos: vista ao agravado para contraminuta, no prazo de quinze dias úteis. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1253 Martina Luisa Kollender (OAB: 107329/SP) - Advogada: Ji Na Park (OAB: 121708/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Martina Luisa Kollender (OAB: 107329/SP) 0006478-34.2007.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Bened