Diário Oficial ● 14/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.864 35 Segunda-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 . . INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ . . . PORTARIA . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA ATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDAS PELO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NÃO ONEROSA (DOAÇÃO) DE TERRAS, EM QUE FIGURAM COMO INTERESSADOS: PROCESSO 111807551/2021 112507752/2021 112

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Abril de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Cessão de Uso; Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDA; Cessionário: Município de Barbacena; Objeto: Cessão gratuita de um caminhão com baú isotérmico, da marca IVECO, Modelo Vertis 130V19, Chassi: 93ZA1FD00H8563682, Patrimônio: 74631799, Placa: PUE8811 e RENAVAM: 1104364813. Assinatura: 04/04/2017; Vigência: 24 meses, a contar da publicação. 5 cm -04 946316 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Diário do Executivo PMMG – CAA-10 – Rescisão do contrato de Cessão Onerosa de Uso nº 001/2013. As partes, Ten Cel PM Angelo Raffaele Russo, Ordenador de Despesas e a Senhora Coraci de Brito Ferreira, resolvem em comum acordo, conforme previsto em cláusula contratual, c/c art. 79, inciso II da Lei 8.666, rescindir o contrato de prestação de serviços a partir de 21 de julho de 2017. 2 cm -18 987689 - 1 Extrato do Termo de Encerramento do Contrat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 197 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos. **Dotação Orçamentária: *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr. 019/2017 – Laboratório Pasteur de Análises Clínicas Ltda – Vigência: 15/07/2017 a 15/07/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 08/08/2017. Signatários: Ten.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1 14 cm -01 894246 - 1 IPSM– Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n .º 11/2016-SLMT Processo de Compra n .º 21210022 00047/2016 . A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo propostas para contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) unidade de solução avançada de sistema de BACKuP para o IPSM, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 14h00min do di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 Dotação Orçamentária: 2421 .20 .608 .129 .4315 .0001–339030– Fontes 24 .1/1 e 71 .3/1 e 2421 .20 .608 .129 .2069 .0001–339030– Fonte 24 .1/1 e 71 .3/1 . vigência: até 30/04/2017, a contar da data de 01/01/2017 . Assinatura: 20/12/2016 . Extrato do 6º Termo Aditivo ao contrato nº .018/2014 celebrado entre o IDENE e LATICINIO ALKMIM LTDA - ME . Objeto: Prorrogar a vigência e ratificar demais cláusulas do Contrato inicial, inserindo o val

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 28 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Leia-se: Sumário CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Diário do Executivo 1.º - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., CNPJ: 34.274.233/0362-04; 2.º - DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTOS S/A, CNPJ: 26.917.005/0001-77; 3.º - GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA, CNPJ: 02.351.006/0006-43. ASFÁLTICA DE PETRÓLEO; RUPTURA RÁPIDA 05 Ton. 3.200 EMULSÃO RR 2C - DNER-EM-369/97 - Emulsões Asfálticas Catiônicas. 1.º - BRASQUIMICA PRODUTOS ASFÁLTICOS LTDA, CNPJ: 13.829.957/0013-20; 2.º - PETROBRÁS DISTRIBUIDOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Maio de 2017 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bernardes, localizada na Praça Melo Viana, n° 20 – Sete Lagoas/MG - CEP 3500-044 – Telefone (031) 37743040, e-mail: escola.141631@ educacao.mg.gov.br até o dia 10/05/2017, às 17 horas. A Caixa Escolar Pedro Saturnino torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/05/2017 às 11 horas, processo licitatório nº 01/2017 Modalidade Convite para aquisição de gêneros ali