Publicações Judiciais I ● 27/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 34355/2015 00001 HABEAS CORPUS Nº 0003775-76.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.003775-9/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES MARINA RODRIGUES MARTINS MARINA RODRIGUES MARTINS reu preso SP186169 EDUARDO MIZUTORI JUIZO FEDERAL DA 2 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP 00056457720144036181 2P Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de habeas corpu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MM. JUÍZA FEDERAL TITULAR DR. MÁRCIO MARTINS DE OLIVEIRA MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO BEL(A). CRISTIANE JUNKO KUSSUMOTO MAEDA DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 10993 PROCEDIMENTO COMUM 1512768-55.1997.403.6114 (97.1512768-1) - DINARTE BRONEL - ESPOLIO X MARIA GARCIA BRONEL(SP270101 - MIRELLA PERUGINO E Proc. RUTE REBELLO E SP256596 - PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP146159 - ELIANA FIORINI) X MARIA GARCIA BRONEL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Publicações Judiciais I ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pedido liminar para conceder "LIBERDADE PROVISÓRIA AOS PACIENTES, expedindo-se ALVARÁ DE SOLTURA, aplicando-se se for o caso, alguma medida cautelar diversa da prisão" (fl. 17). Alega-se, em síntese, o quanto segue: a) os pacientes foram denunciados pelo Ministério Público Federal como incurso nas sanções previstas no art. 155, § 4º, II e IV, do Código Penal e encontram-se presos preventivamente em razão de determinação proferida pelo Juízo Federal da 1ª Vara de Limeira; b) os pa

Publicações Judiciais I ● 27/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de março de 2015. André Nabarrete Desembargador Federal SUBSECRETARIA DA 5ª TURMA Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 35125/2015 00001 HABEAS CORPUS Nº 0004087-52.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.004087-4/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) INVESTIGADO INVESTIGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES JOAO PAULO MILANO DA SILVA RODRIGO RUIVO MACHADO reu preso SP213907 JOAO PAULO MILANO DA SILVA JUIZO FEDERAL DA 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 772 840 desapensando-se e arquivando-se os autos. P. R. I. C. - ADV KARINA GAGGL DE ALMEIDA OAB/SP 216579 Centimetragem justiça SÃO CAETANO DO SUL Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE SÃO CAETANO DO SUL EM 06/08/2010 PROCESSO:565.01.2010.010787 Nº ORDEM:01.02.

Publicações Judiciais I ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de MARINA RODRIGUES MARTINS contra suposto constrangimento ilegal praticado pelo Juízo Federal da 2.ª Vara de São Paulo/SP. De acordo com o impetrante a paciente teve sua prisão temporária decretada atendendo a representação da autoridade policial condutora do inquérito policial em que se apura eventual pratica de delito descrito no art. 299 do Código Penal, no art. 16 e 21, paragrafo único e art. 22, da Lei

Publicações Judiciais I ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PUNIBILIDADE do réu JOSÉ ANTONIO SANTOS DO NASCIMENTO, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, com base na previsão contida no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, em conjunto com o disposto no artigo 109, inciso V, c.c. artigo 110, § 1º, todos do mesmo diploma. Prejudicado o apelo da defesa. Intime-se. Em sendo certificado o trânsito em julgado desta decisão, remetam-se os autos à Vara de origem, dando-se baixa na distribuição. São Paulo, 27 de fevereiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2000 DESPACHO Nº 0022771-90.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargdo: Marli Saraiva Veronez - Embargdo: Regina Graca Martucci Menegario - Embargdo: Veridiana Marques Ferreira - Embargdo: Silvana Rodrigues da Silva - Embargdo: Vera Regina Vaz do Espirito Santo - Embargdo: Delcio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2399 2881 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUY RENE HAUY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0355/2017 Processo 1000168-93.2016.8.26.0205/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nicoly Caroline da Costa Jorge - Alex da Costa Jorge - Homologo por sentença e para que todos os efeit

Publicações Judiciais I ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento ao agravo retido e à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 03 de abril de 2017. TORU YAMAMOTO 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003065-67.2003.4.03.6114/SP 2003.61.14.003065-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE AUTORA C