13 Conclusão da Solicitação marina pena mello - em: 01/06/2025
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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 30 de Março de 2017 – 23 referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 05/11/1999 com vigência em 02/02/1992 e 2º quinquênio adm., publicado em 05/11/1999 com vigência em 31/01/1997, conforme nota técnica nº. 97/2017; Masp 0346577-0, Márcia Aparecida Gonçalves Costa e Souza, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em 08/02/2012 com vigência em 14/01/2012, conforme nota técnica nº. 98/2017; Masp 0349859-9, José Jo
12 – quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo Único da Lei Estadual 13317/99). Publique-se, notifique-se e arquive-se. Belo Horizonte, 19 de novembro de 2014. Etelvina Maria Alves Coordenadora VISA/SRS/BH MASP: 357003-3 19 633119 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente do Sr. Secretário. Retificaç�
