Publicações Judiciais II ● 10/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : VINICIUS DE SOUZA SALES reu/ré preso(a) ADV : RJ140209 MARINA MIGNOT ROCHA (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : OS MESMOS 00037 ACR 69158 0002775-07.2011.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : Justica Publica APDO(A) : MARA GENY RAMOS MARINHO FERREIRA ADVG : JOAO ROBERTO DE TOLEDO (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) 00038 ACR 68747 0004280-

Publicações Judiciais II ● 18/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : Defensoria Publica da Uniao PROC : MARINA MIGNOT ROCHA (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : Defensoria Publica da Uniao PROC : MARINA MIGNOT ROCHA (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : Fundo Nacional de Desenvolvimen

Publicações Judiciais II ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP113570 GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA PARTE R : LIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A e outros(as) ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 00093 Ap 2167016 0011760-25.2012.4.03.6104 SP RELATOR : JUIZ CONV MARCIO CATAPANI APTE : Defensoria Publica da Uniao PROC : MARINA MIGNOT ROCHA (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APTE

Publicações Judiciais II ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP113570 GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA PARTE R : LIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A e outros(as) ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 00093 Ap 2167016 0011760-25.2012.4.03.6104 SP RELATOR : JUIZ CONV MARCIO CATAPANI APTE : Defensoria Publica da Uniao PROC : MARINA MIGNOT ROCHA (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APTE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vista ao exequente para manifestação sobre a impugnação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Santos, 10 de dezembro de 2019 DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal Autos nº 5001145-12.2017.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO NOGUEIRA NASCIMENTO PROCURADOR: MARINA MIGNOT ROCHA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARINA MIGNOT ROCHA - RJ140209 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Requeira o exequente o que de

Publicações Judiciais I ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAULO DOMINGUES Desembargador Federal 00057 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009183-06.2014.4.03.6104/SP 2014.61.04.009183-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES LUCAS SIMOES GOMES VALENTIM incapaz RJ140209 MARINA MIGNOT ROCHA (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) MARILENE SIMOES GOMES DOS SANTOS RJ140209 MARINA MIGNOT ROCHA (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA P

Publicações Administrativas ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2014.61.04.005431-7 ApCrim 78204 VOL: 4 N.Único: 0005431-26.2014.4.03.6104 APTE : Justica Publica APTE : HERBERT ALVES DOS SANTOS ADVG : CAROLINA LOPES MAGNUS (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APTE : MURILO SOUZA RODRIGUES ADVG : MARINA MIGNOT ROCHA (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APTE :ANTONIO RODRIGUES RAMOS ADV : SP262080 JOÃO GUILHERME PEREIRA ADV : SP258064 BRUNO MORENO SANTOS APDO(A) : Justica Publica

Publicações Judiciais I ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No entanto, entendo ser evidentemente inaplicável ao caso dos autos, considerando tratar-se de pretensão indenizatória deduzida em face da Caixa Econômica Federal, em contrato firmado no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação - SFH. Por fim, impende salientar que é dispensável a indicação ostensiva da matéria que se pretende prequestionar no acórdão, nos termos do artigo 1.025 do CPC, sendo suficientes os elementos que a recorrente suscitou, ainda que os embargos de declaraçã

Publicações Judiciais I ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014.61.04.005431-7/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO Justica Publica HERBERT ALVES DOS SANTOS CAROLINA LOPES MAGNUS (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) MURILO SOUZA RODRIGUES MARINA MIGNOT ROCHA (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (

Publicações Judiciais I ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014.61.04.005431-7/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO Justica Publica HERBERT ALVES DOS SANTOS CAROLINA LOPES MAGNUS (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) MURILO SOUZA RODRIGUES MARINA MIGNOT ROCHA (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (