Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATOS Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: CVCTEC ENGENHARIA EIRELI​. Instrumento: Ordem de Início em 17/11/2021 ao Contrato: DE 027/2021. Objeto: Revisão dos Projetos Executivos para Adequação às Normas Técnicas Vigentes e Elaboração de Projetos Executivos Complementares para a Reforma do Prédio da Escola Estadual Coração de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Diário do Executivo SRF II - Varginha Superintendência Regional da Fazenda II Varginha DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO 2º NÍVEL/POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado (que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível ou que se recusou a dar recebimento a documento encaminhado por via postal) a apresentar, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, o Relatório “Detalhamento de Vendas” relativo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ERICK HERING FONSECA, MASP 1215460-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101497, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Governo. usando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXRATOS DE CONTRATOS Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação em 01/11/2020 ao Contrato PRC-22.003/2019. Implantação e pavimentação do Acesso ao Distrito de Jacutinga – Estrada Municipal, extensão 640 m e implantação da interseção no Acesso ao Distrito de Jacutinga – Inter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo MATRÍCULAS: Tornar sem efeito a autorização de matrícula da Penitenciária de Segurança Média II – ES, para o Presidio De Governador Valadares - MG, publicado no Diário Oficial do dia 10.12.2019 Fabio Junior Nunes Da Silva - 663091 Governador – MG Valadares TRANSFERÊNCIAS: Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Junior, em Unaí, para a Casa de Prisão Provisória – GO, por ordem judicial datada de 19.12.2019: Leonardo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Assis Figueiredo, 639 – Centro, Poços de Caldas MG. CEP: 37.701-704. PTA 01.001357448.71 Sujeitos Passivos: VEC ALIMENTOS LTDA – CNPJ 07.773.118/0001-00 – IE 001005044.00-20 – Endereço: RUA GUAICUI, 660 LJ 12 – Bairro: CORACAO DE JESU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo MATRÍCULAS: Tornar sem efeito a autorização de matrícula da Penitenciária de Segurança Média II – ES, para o Presidio De Governador Valadares - MG, publicado no Diário Oficial do dia 10.12.2019 Fabio Junior Nunes Da Silva - 663091 Governador – MG Valadares TRANSFERÊNCIAS: Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Junior, em Unaí, para a Casa de Prisão Provisória – GO, por ordem judicial datada de 19.12.2019: Leonardo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Assis Figueiredo, 639 – Centro, Poços de Caldas MG. CEP: 37.701-704. PTA 01.001357448.71 Sujeitos Passivos: VEC ALIMENTOS LTDA – CNPJ 07.773.118/0001-00 – IE 001005044.00-20 – Endereço: RUA GUAICUI, 660 LJ 12 – Bairro: CORACAO DE JESU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo ATO 00673/2021 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, em cumprimento ao Processo Judicial nº 500306959.2021.8.13.0105, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 06 meses, ao servidor relacionado: MASP: 1.221.455-7 MANUELITA MOREIRA COSTA,a partir da data da publicação; Belo Horizonte, 27 de outubro de 2021.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 17 de Junho de 2014 Diário do Executivo - Contagem - 7 - 05/06/2014 A 11/06/2014 - , 08009631 Rosangela Maria Ferreira Borges – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 03/06/2014 A 17/06/2014 - , 08451213 Edmar Jose dos Santos – PEB – 1 - Betim - 8 07/06/2014 A 14/06/2014 - , 09583097 Heloisa Aparecida Pinto Pereira – ASB – 1 - Contagem - 31 - 06/06/2014 A 06/07/2014 - , 10755031 Rosimeire dos Santos Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 06/06/2014 A 10/06/2014 - ,