Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo março de 2002, combinado com o artigo 1º § 4º da Lei Complementar 138 de 28 de abril de 2016, Marta Regina da Silva, MASP 428.584-7, CPF 298.277.876- 91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação – Jequitibá / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/09/2018, com proventos proporcionais, nos termos do arti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Julho de 2014 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo Administrativo nº : 115.828/2013 Acusado: Willer Severiano da Costa, Investigador de Polícia II, Nível Especial, MASP. 294.932 – 9. Transgressão Disciplinar: Art. 144, inciso III; art. 149 e art. 150, incisos IV, VI, XXIII, XXV e XXX; art. 151, inciso III, c/c art. 152, parágrafo 2º, incisos I, II, III, IV e V; c/c art. 158, inciso II, todos da Lei Estadual nº 5.406/69. O Corregedor Geral de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 1145160-6 0153651-5 0325018-0 0259993-4 0225026-4 0308252-6 0258160-1 0306631-3 0091935-7 0339413-7 0137294-5 0230509-2 0138885-9 0214241-2 0191025-6 0230758-5 0432613-8 0147227-3 0146969-1 0233841-6 0303171-3 1035877-8 0073961-5 0033952-3 0277004-8 0320704-0 0744941-6 0484762-0 0326953-7 0219195-5 0231639-6 0849724-0 0296028-4 0565041-1 0335757-1 0380873-0 0266989-3 0172264-4 0372050-5 0315115-6 0166138-8 0971500-4 0612633-8 073493

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 1145160-6 0153651-5 0325018-0 0259993-4 0225026-4 0308252-6 0258160-1 0306631-3 0091935-7 0339413-7 0137294-5 0230509-2 0138885-9 0214241-2 0191025-6 0230758-5 0432613-8 0147227-3 0146969-1 0233841-6 0303171-3 1035877-8 0073961-5 0033952-3 0277004-8 0320704-0 0744941-6 0484762-0 0326953-7 0219195-5 0231639-6 0849724-0 0296028-4 0565041-1 0335757-1 0380873-0 0266989-3 0172264-4 0372050-5 0315115-6 0166138-8 0971500-4 0612633-8 073493

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Maio de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2019. RETIFICA, O ATO de Retificação de Férias Prêmio ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira” – Masp:328.901-4, João Dioni Sarquer Augusto, PEB3P (admissão 01), por motivo de incorreção na data da vigência.Ato nº 18/19 publicado em 14/05/19. Onde se lê: ref. ao 5º quinq. a/p de 17/06/14. Leia-se: ref. ao 5º quinq. a/p de 19/06/14; REVOGA�