Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 266 Intimado(s)/Citado(s): RECLAMANTE: WELLINGTON SANTOS PEREIRA - MARIA THEREZA MENDONCA SILVA MOURA ADVOGADO: ARIENE CEDRAZ DE CERQUEIRA, OAB: 0005943 ADVOGADO: Clodoaldo Andrade Júnior, OAB: 2800 ADVOGADO: ISABELLE LINS DUARTE, OAB: 5252 PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência das transferências JUSTIÇA DO realizadas bem como do alvará remeti

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 58 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por PODER JUDICIÁRIO unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos e, JUSTIÇA DO no mérito, dar-lhes provimento, conferindo-lhes efeito modificativo, a fim de estabelecer a seguinte redação do Acórdão embargado, em lugar da anteriormente

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 960 RECLAMADO MARIA THEREZA MENDONCA SILVA MOURA RAFAEL BORGES PINHEIRO(OAB: 93975/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Juiz do Trabalho Titular ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000123-52.2018.5.20.0012 RECLAMANTE EMERSON DA SILVA ADVOGADO RODRIGO FREIRE LAPORTE(OAB: 5936/SE) RECLAMADO CONSORCIO MONTADOR BELO MONTE ADVOGADO GILSON GARCIA JUNIOR(OAB: 111699/SP) PERITO MARCO AUR

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO MARIA THEREZA MENDONCA SILVA MOURA RAFAEL BORGES PINHEIRO(OAB: 93975/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1841 do TST e recente decisão vinculante do STF. As contribuições previdenciárias, incidentes na forma prevista no art. 28 da Lei nº 8.212/91, deverão ser recolhidas pela reclamada, ficando, de logo, autorizada a abater dos

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 56 ARACAJU/SE, 01 de junho de 2022. NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000397-79.2019.5.20.0012 Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO RECORRENTE GILMARA DOS SANTOS ADVOGADO NADJA MARIA ALMEIDA MAIA MELO(OAB: 11855/SE) RECORRENTE TEMISTOCLES DOREA DO AMARAL NETO ADVOGADO NADJA MARIA ALMEIDA MAIA MELO(OAB: 11855/SE) RECORRIDO MARIA THEREZA MENDONCA

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO NADJA MARIA ALMEIDA MAIA MELO(OAB: 11855/SE) MARIA THEREZA MENDONCA SILVA MOURA RAFAEL BORGES PINHEIRO(OAB: 93975/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): 956 ESTANCIA/SE, 11 de outubro de 2021. LUCAS ROCHA PIRES CARTAGENA Servidor INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): Processo Nº ATOrd-0000397-79.2019.5.20.

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TEMISTOCLES DOREA DO AMARAL NETO NADJA MARIA ALMEIDA MAIA MELO(OAB: 11855/SE) MARIA THEREZA MENDONCA SILVA MOURA RAFAEL BORGES PINHEIRO(OAB: 93975/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 1609 ADVOGADO Clodoaldo Andrade Júnior(OAB: 2800/SE) AMBEV S.A. NILTON SIMOES CARDOSO(OAB: 28972/BA) ANA CRISTINA MENEZES BARRETO

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 841 VOTOS Isto posto, conheço do recurso ordinário, rejeito as preliminares suscitadas pelos autores em contrarrazões e, no mérito, dou ARACAJU/SE, 20 de abril de 2022. provimento ao recurso da reclamada para anular a sentença de ID 3e35e0f e demais atos posteriores, determinando o retorno dos NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO autos ao Juízo de origem para que profira nov

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 938 Indefiro o pedido do reclamado, visto que a extensão da justiça 3) NOTIFIQUEM-SE as partes do presente despacho. gratuita ao empregador possui caráter excepcional e exige prova ESTANCIA/SE, 01 de julho de 2021. cabal da alegada insuficiência financeira, mormente diante de ALICE MARIA DA SILVA PINHEIRO alguém que deteve capacidade financeira para contratar pessoa

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Petrúcio Messias de Souza(OAB: 4895/SE) JESSICA DA SILVA FONSECA(OAB: 10910/SE) SACEL - SERVICO DE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA VICTOR HUGO MOTTA(OAB: 1502/SE) RIVANILDO DA SILVA Petrúcio Messias de Souza(OAB: 4895/SE) JESSICA DA SILVA FONSECA(OAB: 10910/SE) SACEL - SERVICO DE VIGI