Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Maria Giovana Cristeli Capucci, EEBII I, cargo 02, a partir de 29/01/14; SRE - em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363.346-8, Maria Terezinha Barbosa Lima Rocha, PEBIA, cargo 01, a partir de 04/11/13; MaSP 324.034-8, Rejane Magalhães Valadares Costa, PEBT2A, cargo 01, a partir de 12/08/13. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 133/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo 842.080-4, Analu Ferreira Labecca Selicani , PEBIA, admissão 04, 16 h/s, a partir de 27/03/13; Alfenas, EE Prof. Vianna, MaSP 1.115.604-9, Analu Ferreira Labecca Selicani, PEBIA, admissão 04, 16 h/s, a partir de 27/03/13; Alfenas, EE Prof. Vianna, MaSP 1.115.604-9, PEBIA, admissão 03, 16 h/s, a partir de 29/04/13; Alfenas, EE Samuel Engel, MaSP 572.596-5, PEBIA, admissão 02, 16 h/s, a partir de 18/04/13; Alfenas, EE Prof. Levindo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ana Bernadete da Costa, PEB II N, adm. 1, aposentada em 22/08/13, referente ao saldo de 05 meses e 22 dias; Coqueiral, MaSP 354.279-2, Ivana Alves de Assis, PEB II P, adm. 1, aposentada em 06/09/13, referente ao saldo de 04 meses e 21 dias; Coqueiral, MaSP 354.332-9, Maria Lúcia Penaforte Faria, PEB I P, adm. 1, aposentado(a) em 21/01/13, referente ao saldo de 08 meses e 12 dias; Coqueiral, MaSP 354.340-2,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – Ato nº 01/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art.34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba MUNICÍPIO Conceição das Alagoas Frutal Frutal Uberaba Uberaba ESCOLA E.E. José Alexandre Miziara E.E. Lauriston Souza E.E. Lauri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo partir de 01/07/93; 2º quinquênio, a partir de 08/07/93; 3º quinquênio, a partir de 07/07/98; 4º quinquênio, a partir de 06/07/03 e 5º quinquênio, a partir de 29/09/08 – Leia-se: 1º e 2º quinquênio, a partir de 16/12/94 data do exercício; 3º quinquênio, a partir de 31/07/98; 4º quinquênio, a partir de 30/07/03 e 5º quinquênio, a partir de 28/07/08. – União de Minas – EE. Dom Pedro II - Doralice Maria Maciel d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR ESCOLAR - TEÓFILO OTONI); LUCIANO PEREIRA QUARESMA -Masp 1169856-0, PEB/PROFESSOR(ÁGUAS FORMOSAS); CASSILENE ALVES MOURA -Masp 0447525-7, PEB/PROFESSOR(FRONTEIRA DOS VALES); TATIANE OLIVEIRA PINTO -Masp 1289496-0, PEB/ PEB; SOLANE QUARESMA GUIMARAES -Masp 1008857-3, PEB/PROFESSOR(ÁGUAS FORMOSAS); LOURDMILIA DIAS GOMES -Masp 0900117-3, PEB/PEB; ELIANE QUEIROZ DOS SANTOS -Masp 1190877-9, PEB/PROFESSOR(PADRE PARAÍSO)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Diário do Executivo 1.01, Silvone Soares de Barros Palhares, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c, § 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 111 h/a.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP 0.348.158-7.01, Luciney Florentina Gomes Belchior, a partir da publicação deste ato, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, para regularização de vida funcional da servidora. Rosa Monica Sarto Tempesta Diretor de Pessoal PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE Nº 08/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2013, instaurado pela Portaria DIPE nº 64/2013, publicada no MG 15/08/2013, referente à servidora Maria de Lourdes Barbosa Silveira, MaSP 329.967-4, Adm 02, PEB, E.E. Dr. José Mesquita Netto, Campo do Meio; pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEBIF (exercendo a função de Vice-Diretor), adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/14; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 858.672-9, Osana Márcia Maurício Bárbara, PEBIIA, adm.1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/14; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 219.879-4, Marlene Tadeu da Silva Reis, PEBT2M, adm. 2, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 bolo PEB2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Rio Pomba / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/07/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria do Carmo Lopes