Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010436-25.2010.403.6183 - JOSE FRANCISCO FILHO(SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE FRANCISCO FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FLS.278: Preliminarmente-se, proceda a Secretaria a consulta da ação rescisória, juntando os respectivos extratos.Após, tornem os autos conclusos. 0013488-29.2010.403.6183 - MARIA ROCHA ALECRIM(SP099858 - WILSON MIGUEL E SP250739 - DANIELA VILLARES DE MAGALHÃES GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010436-25.2010.403.6183 - JOSE FRANCISCO FILHO(SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE FRANCISCO FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FLS.278: Preliminarmente-se, proceda a Secretaria a consulta da ação rescisória, juntando os respectivos extratos.Após, tornem os autos conclusos. 0013488-29.2010.403.6183 - MARIA ROCHA ALECRIM(SP099858 - WILSON MIGUEL E SP250739 - DANIELA VILLARES DE MAGALHÃES GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013488-29.2010.403.6183 - MARIA ROCHA ALECRIM(SP099858 - WILSON MIGUEL E SP250739 - DANIELA VILLARES DE MAGALHÃES GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA ROCHA ALECRIM X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência às partes acerca do teor do(s) requisitório(s) provisório(s) expedido(s), nos termos do artigo 11 da Resolução 405 de 9 de junho de 2016, mormente no que tange a eventual divergência entre a grafia do nome das partes e requerentes em cotejo com o extrato do

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013488-29.2010.403.6183 - MARIA ROCHA ALECRIM(SP099858 - WILSON MIGUEL E SP250739 - DANIELA VILLARES DE MAGALHÃES GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA ROCHA ALECRIM X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência às partes acerca do teor do(s) requisitório(s) provisório(s) expedido(s), nos termos do artigo 11 da Resolução 405 de 9 de junho de 2016, mormente no que tange a eventual divergência entre a grafia do nome das partes e requerentes em cotejo com o extrato do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQTE ADVOGADO REQDA VARA:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVO

Publicações Judiciais I ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tarjem-se os autos e anote-se. Intime-se. São Paulo, 07 de junho de 2018. CARLOS DELGADO Desembargador Federal SUBSECRETARIA DA 8ª TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005161-85.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: MARIA ROCHA ALECRIM Advogado do(a) AGRAVANTE: WILSON MIGUEL - SP9985800A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES PACHO Vistos, Tendo em vista que proferido julgamento à unanimidade pela Oitava Turma deste TRF, alusivo ao não c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2561 PROCEDIMENTO COMUM 0002319-69.2015.403.6183 - JOSE BARBOSA DOS SANTOS(SP067902 - PAULO PORTUGAL DE MARCO E SP235659 REJANE GOMES SOBRINHO PORTUGAL DE MARCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Oficie-se ao MM. Juiz Diretor do Foro, solicitando-lhe o pagamento dos honorários periciais arbitrados a fls. 86/88. Após, venham os autos conclusos para sentença. 0010412-21.2015.403.6183 - ANTONIO ANDRADE(SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR E SP292041 - LEANDRO PI

Publicações Judiciais I ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - ADIs 4.357 E 4.425 Curvo-me ao entendimento segundo o qual a decisão de inconstitucionalidade nas ADIs 4.357 e 4.425 afastou tão somente a possibilidade de atualização pelo índice da poupança (TR) durante o período de tramitação do precatório, não tendo o condão de afastar a aplicação da Lei 11.960/2009 em período anterior à inscrição dos precatórios. A respeito dos índices de correção monetária, importante ressaltar que, em vista da necessida