CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 577 Após, vieram-me os autos conclusos. É o relatório do essencial. DECIDO. Compulsando os autos, verifico que as alegações do Ministério Público ao ID 271121116 merecem ser acolhidas. Explico. É certo que todo cidadão tem direito de ser julgado pela infração penal cometida durante tempo determinado em lei. Ultrapassado o prazo legal, surge o instituto da pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Maio de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REAVALIAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL, concluiu-se pelo RETORNO ÀS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO, nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008 Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 11281540 Jordanna Marinelle Valladares Santos Guimar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Abril de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 05/04/2019 A 06/04/2019 - , 14079495 Juciane Patricia Miranda – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 03/04/2019 A 05/04/2019 - , 14143390 Rosiane da Silva Santos de Oliveira – ASB – 1 - Santa Luzia - 3 - 01/04/2019 A 03/04/2019 - , 14185300 Millena Mariana de Andrade Azevedo – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 9 - 03/04/2019 A 11/04/2019 - , 14186910 Vicentina Rodrig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 11177584603 - Nayara Dias Leal – PEB - 21/08/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 15 de Maio de 2018 Diário do Executivo 14168256 Robernildo Cirino Teixeira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 25/04/2018 A 01/05/2018 Metropolitana C, 03197761 Eunice Flor de Maio Goncalves – EEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 08/05/2018 A 10/05/2018 - , 08748022 Bianca Beatriz Boreli Baldelli – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 05/05/2018 A 05/05/2018 - , 08748022 Bianca Beatriz Boreli Baldelli – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 05/05/2018 A 05/05/2018 - , 10998797 Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Diário do Executivo Fundacao Helena Antipoff, 13338231 Janaina Soares Oliveira Maia – EEB – 2 - Ibirite - 1 - 02/05/2018 A 02/05/2018 - 158.I, 14127047 Caroline Silva Garcia de Oliveira – PEB – 1 - Ibirite - 1 - 02/05/2018 A 02/05/2018 - 158.I Instituto Estadual do Patrimonio Historico e Artistico de MG, 10166395 Claudia Ribeiro da Silva – TGPR – 1 - Belo Horizonte - 2 - 02/05/2018 A 03/05/2018 - 158.I, 10166395 Claudia Ribeiro da Silva – TG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aparecida de Brito Vieira Pacheco – PEB – 2 - Serra Azul de Minas 28 - 12/09/2019 A 09/10/2019 - 158.I, 13247911 Lourdes Aparecida de Brito Vieira Pacheco – PEB – 3 - Serra Azul de Minas - 28 - 12/09/2019 A 09/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13806294 Paulo Jose Goncalves – ASP – 1 - Diamantina - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09696931 Pedro Aurelio Bussinger Dias – PEB – 4 - Belo Horizonte - 365 - 29/11/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03532728 Rogerio Ferreira dos Santos – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 41 - 05/05/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 03769536 Locanny Seixas da Silva – AGOV – 1 Belo Horizonte - 10 - 03/05/2019 A 12/05/2019 - 158.I, 07529225 Julye Beserra – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 25/04/2019 A 25/04/2019 - 158.I, 07529498 Mariana Procopio de Castro Lima – DAD-7 – 1 Belo Horizonte - 2 - 25/04/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aparecida de Brito Vieira Pacheco – PEB – 2 - Serra Azul de Minas 28 - 12/09/2019 A 09/10/2019 - 158.I, 13247911 Lourdes Aparecida de Brito Vieira Pacheco – PEB – 3 - Serra Azul de Minas - 28 - 12/09/2019 A 09/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13806294 Paulo Jose Goncalves – ASP – 1 - Diamantina - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28