3.299 Conclusão da Solicitação maria luiza andrade - em: 31/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 707 Explica-se: é chamado de testamento conjuntivo aquele feito por duas ou mais pessoas, no mesmo ato. In casu, foi feito um único instrumento de testamento pelos falecidos. Logo, propor uma ação na forma do artigo 737 do Código de Processo Civil seria atrasar ainda mais o inventário, dado que é teratológico o vício supracitado. Por fim, nos termos do artigo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164- Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 958 Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, advertindo-as que o silêncio implicará em concordância com o julgamento antecipado do mérito, consoante artigo 355 do Código de Processo Civil de 2015. CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BA, 2 de agosto de 2022. FELIPE PACHECO CAVALCANTI Juiz Substitu
3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 252 ADVOGADO JONAS SOARES DE ANDRADE(OAB: 1578/RN) KELMA ANDRADE LAGO JONAS SOARES DE ANDRADE(OAB: 1578/RN) do magistrado com as partes e testemunhas, possibilitando, em regra, uma instrução processual mais eficaz e legítima; RECLAMADO ADVOGADO Considerando a norma inserida no art. 378, do CPC, no sentido de que “Ninguém se exime do dever de colaborar com o Poder Judi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 610 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA INTIMAÇÃO 8000171-76.2021.8.05.0062 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Conceição Do Almeida Autor: Maria Adnolia Almeida Silva Santos Advogado: Cintia Conceicao Da Cruz (OAB:BA67691) Advogado: Antonio Marcos Lima Dos Santos (OAB:BA57815) Reu: Banco C6 Consignado S.a. Advogado:
3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região JONAS SOARES DE ANDRADE(OAB: 1578/RN) LAURA BEATRIZ ANDRADE PINHEIRO JONAS SOARES DE ANDRADE(OAB: 1578/RN) LUIS EDUARDO ALVES LAGO JONAS SOARES DE ANDRADE(OAB: 1578/RN) KELMA ANDRADE LAGO JONAS SOARES DE ANDRADE(OAB: 1578/RN) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 240 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficam as partes intimadas para tomar ciência da
3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO Michael Wegner Knabben RÉU Juiz do Trabalho ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000303-28.2019.5.21.0005 AUTOR EZEANE PEREIRA CAMPELO ADVOGADO ELISANDRA PEREIRA CAMPELO(OAB: 224347/RJ) RÉU JULE VASCONCELOS DA SILVEIRA RÉU GILDO NUNES LEMOS RÉU CNM AFFOGATO BISTRO LTDA ADVOGADO EDIVALDO ENGRACIO DA SILVA(OAB: 6445-B/RN) ADVOGADO IGOR SANTOS STEINBACH(OAB: 5400/RN) RÉU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 4/ Página 566 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AUTOR: RAFAELA SANTOS DE JESUS Advogado(s): MARIA LUIZA ANDRADE SOBRAL MELO registrado(a) civilmente como MARIA LUIZA ANDRADE SOBRAL MELO (OAB:BA56868) REU: LÁZARO JESUS CONCEIÇÃO Advogado(s): PAULO MATHEUS COSTA (OAB:BA46043) DESPACHO Visto. Diante da informação constante na ce
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 410 INTIMAÇÃO 8000138-86.2021.8.05.0062 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Conceição Do Almeida Exequente: Milena Tatiane De Jesus Ramos Advogado: Maria Luiza Andrade Sobral Melo (OAB:BA56868) Executado: Juari Correia Ramos Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Fica a Exequente intimada, por sua advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a certidã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 7209 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000522-62.2023.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS REPRESENTANTE: JULLIANE DIAS BARBOSA Advogado(s): MARIA LUIZA ANDRADE SOBRAL MELO reg
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 4/ Página 592 Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000199-84.2019.8.05.0233 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AUTOR: JUCELIA NASCIMENTO DE SOUZA ROCHA Advogado(s): MARIA LUIZA ANDRADE SOBRAL MELO registrado(a) civilmente como MARIA LUIZA ANDRADE SOBRAL MELO (OAB:BA56868) REU: JAILTON OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s