Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requisitos mencionados acima no caso em apreço.Primeiro, verifica-se que a Requerente já atingiu a maioridade civil (artigo 5º, caput, da Lei federal nº 10.406/2002 - Código Civil), eis que nascida em 08/10/1986, em San Miguel - Chile (fl. 09).Além disso, consta dos autos prova de residência fixa da Requerente na República Federativa do Brasil.Observe-se também que a Requerente juntou cópia da certidão de casamento de seus pais, provando que seu pai é brasileiro nato, uma vez que nas

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria n. 13/2011 deste Juízo, é intimada a parte AUTORA da disponibilização em conta corrente à ordem do(s) beneficiário(s) abaixo relacionados da(s) importância(s) requisitada(s) para pagamento do(s) autos permanecerão à disposição em Secretaria pelo prazo de 05(cinco) dias. Decorridos, os autos serão remetidos ao arquivo.ALMEIDA, ROTENBERG E BOSCOLI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS 0056418-45.1995.403.6100 (95.0056418-1) - AUREA MARIA DE MEDEIROS X

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pena de cancelamento após o decurso de prazo de sua validade. Liquidados ou cancelados os alvarás, remetam-se os autos ao arquivo. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0008971-70.2009.403.6100 (2009.61.00.008971-4) - ARNALDO FARBER X ELIANA DE OLIVEIRA(SP242633 - MARCIO BERNARDES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP068985 - MARIA GISELA SOARES ARANHA E SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO) X UNIAO FEDERAL X ARNALDO FARBER X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ELIANA DE OLIVEIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Expeça-se o alvar

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requisitos mencionados acima no caso em apreço.Primeiro, verifica-se que a Requerente já atingiu a maioridade civil (artigo 5º, caput, da Lei federal nº 10.406/2002 - Código Civil), eis que nascida em 08/10/1986, em San Miguel - Chile (fl. 09).Além disso, consta dos autos prova de residência fixa da Requerente na República Federativa do Brasil.Observe-se também que a Requerente juntou cópia da certidão de casamento de seus pais, provando que seu pai é brasileiro nato, uma vez que nas

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nos termos da Portaria n. 13/2011 deste Juízo, É intimada a parte AUTORA da disponibilização em conta corrente à ordem do beneficiário FERNANDO ANTÔNIO NEVES BAPTISTA da importância requisitada para pagamento do ofício requisitório, observando que os autos permanecerão à disposição em Secretaria pelo prazo de 05(cinco) dias. Decorridos, os autos serão remetidos ao arquivo-sobrestado. 0013334-81.2001.403.6100 (2001.61.00.013334-0) - ANTONIO DE MELLO X CARMEN OLIVA DE MELLO(SP070600

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013383-68.2014.403.6100 - NEIDA DERIVI VIEIRA(SP166878 - ISMAEL CORTE INÁCIO JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Nos termos do artigo 3º da Lei 10.259/01, ao Juizado Especial Federal Cível é atribuída competência absoluta para processar, conciliar e julgar causas de competência da Justiça Federal até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos, bem como executar as suas sentenças. Assim, diante do valor atribuído à causa, DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste Juízo e determino a remessa dos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA 0016776-79.2006.403.6100 (2006.61.00.016776-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0060071-84.1997.403.6100 (97.0060071-8)) UNIAO FEDERAL(Proc. 909 - MARCELO ELIAS SANCHES) X MARIA JOSE KNUDSEN COLLA X RILENE MARIA VAZ LINHARES X SHIRLEY MORAES DE MOURA X TEREZINHA DE JESUS CAMPESTRE BARBOSA X VILMA VENTORIM FREDERICO(SP112026 ALMIR GOULART DA SILVEIRA E SP112030 - DONATO ANTONIO DE FARIAS E SP249938 - CASSIO AURELIO LAVORATO E SP174922 - ORLANDO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Antonio Lopes Rocha Construtora e Rene Araújo dos Santos Júnior, mantenho a decisão pelas razões nela expendidas.3) Ciência às partes das petições da CEF às fls. 821-822 e 838-840.4) Prossiga-se com a citação da corré CARLITO.Intimem-se. Expediente Nº 5865 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0060071-84.1997.403.6100 (97.0060071-8) - MARIA JOSE KNUDSEN COLLA X RILENE MARIA VAZ LINHARES X SHIRLEY MORAES DE MOURA X TEREZINHA DE JESUS CAMPESTRE BARBOSA X VILMA VENTORIM FREDERICO(SP112026 - ALMIR GO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DA CONCEICAO MIRANDA DIAS X MARIA DA CONCEICAO NOGUEIRA LOBATO X MARIA DA CONCEICAO PIRES X MARIA DA CONCEICAO SILVA LIMA X MARIA DA GLORIA ALVES FERREIRA X MARIA DA GLORIA CORDEIRO X MARIA DA GRACA MAZULLO DE CASTRO MIRANDA X MARIA DA GRACA PIRES SANTANA X MARIA DA PASCOA X MARIA DA PENHA EUZEBIO DA SILVA X MARIA DA PENHA SILVA X MARIA DA PURIFICACAO MENEZES GIAMPIETRO X MARIA DALVA DE BRITO FISCHER X MARIA DAS DORES AQUINO X MARIA DAS DORES SANTANA X MARIA DAS DORES ZANATTA FONTES X MARIA DAS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE ARAUJO X MARIA DE LOURDES SAMPAIO DE SOUZA LIMA X MARIA DE LOURDES THEODORO X MARIA DE LURDES LOURENCO MICHALANI X MARIA DE NAZARE DA SILVA CORREA X MARIA DE OLIVEIRA BENTO X MARIA DE OLIVEIRA LEAL COSTA X MARIA DE OLIVEIRA SOBRINHO X MARIA DE SOUZA MANGUEIRA X MARIA DECIA DA SILVA CAMPOS X MARIA DICEUSA FERREIRA X MARIA DIVINA DO VALE X MARIA DO CARMO DE PAULA SIQUEIRA X MARIA DO CARMO DE SOUSA CAVALCANTI X MARIA DO CARMO EMIDIO X MARIA DO CARMO MACENA FIORI X MARIA