Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 1208 - MARIA IMACULADA DE OLIVEIRA BRAZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES Processo: 0010589-05.2017.5.03.0048 EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REQUISITOS.A responsabilidade civil abarca o dever de recomposição ou de compe

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - MARIA IMACULADA DE OLIVEIRA BRAZ - MUNICIPIO DE IBIA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUB MUN DE IBIA Intimado(s)/Citado(s): 74 EVANA MARIA DO SOCORRO VELOSO PIRES(OAB: 56987/MG) - DILASA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EDUARDO LUCIANO DE SOUZA MOREIRA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALH

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Eletrônico - PJE Márcio Flávio Salem Vidigal Márcio Flávio Salem Vidigal ISAMAR DE OLIVEIRA FLAVIANO PHILIPE MATEUS SANTOS(OAB: 133350/MG) SUYENE MIRANDA FERREIRA(OAB: 17036

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 Processo Nº ROT-0010487-92.2019.5.03.0086 Relator Márcio Ribeiro do Valle RECORRENTE PASTIFICIO SANTA AMALIA S/A. ADVOGADO LILIANA PADILHA RAMOS SILVA(OAB: 89463/MG) RECORRIDO ODAIR DIVINO DE OLIVEIRA ADVOGADO DANIEL MURAD RAMOS(OAB: 75224/MG) PERITO ANDERSON PEREIRA DE CASTRO 1207 AGRAVADO ADVOGADO DROGARIAS PACHECO S/A TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) AL

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 73 O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 28/08/2020; No caso, em voga, o Colegaido entendeu que o valor de recurso de revista interposto em 10/09/2020), devidamente R$4.000,00, a título de danos morais, é suficiente para atender aos preparado, sendo regular a representação processual. fins a que se destina, ressaltando que o "quantum" "(...) deve

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 3393 3ab8f35, fl. 65) orgânica municipal normatize direitos de servidores públicos, sob E mais adiante: pena de afronta a iniciativa do chefe do poder executivo: "Se o Estado reformulou sua Constituição com a supressão de "CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - TRIBUNAL DE adicionais quinquenais assegurados a seus servidores, isso não JUSTIÇA - ATUAÇÃO - REVISÃO. A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA POCOS DE CALDAS POCOS DE C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo 1070054-0 0366667-4 0147942-7 0056659-6 0223481-3 0244664-9 0241451-4 0146041-9 0166371-5 0063725-6 0276571-7 0551402-1 0305540-7 0302936-0 0513192-5 0311699-3 0264136-3 0264301-3 0163910-3 0363736-0 0639688-1 0382883-7 0269613-6 0290998-4 0247500-2 0259998-3 0258420-9 1071129-9 0345675-3 0376193-9 0172799-9 0344975-8 0695958-9 0254148-0 0137260-6 0233777-2 0256582-8 0256413-6 0069376-2 0054190-4 0050246-8 0377266-2 0651004-4 0208

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº31/2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º41/2003, observando o disposto na EC n.º 41/2003, observando o disposto na E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 NOTIFICAÇÃO PAD 123/2017 O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 123/2017, Marlúcio Magno dos Santos, conforme PORTARIA/ NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº. 123/2017, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 31/08/2017, tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 20 (vinte) dias consecutivos, o processado abaixo r