Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo BARBACENA Masp 1229045/8, JAQUELINY MARIA FONSECA PEREIRA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 14/07/2019. BELO HORIZONTE Masp 1131118/0, ALESSANDRO RIBEIRO, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 07/06/2019. Masp 1228180/4, ANDREIA CARLA ALMEIDA COSTA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 27/06/2019. Masp 1221712/1, HUGO LEONARDO DE SA NICOLAU, ASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ato Declaratório nº 03.261.060.000280, de 11/12/2015 4- ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE FORMIGA E REGIÃO IE:0011026170079 - CNPJ:09310279000184 Endereço: PRAÇA ALBERTO MONTARROYOS, S/N - CENTRO - FORMIGA- MG Motivo: Extravio de Documentos Fiscais. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.1”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “a”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo BARBACENA Masp 1229045/8, JAQUELINY MARIA FONSECA PEREIRA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 14/07/2019. BELO HORIZONTE Masp 1131118/0, ALESSANDRO RIBEIRO, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 07/06/2019. Masp 1228180/4, ANDREIA CARLA ALMEIDA COSTA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 27/06/2019. Masp 1221712/1, HUGO LEONARDO DE SA NICOLAU, ASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12799979 Joao Bosco da Silva – – 1 - - 15 - 20/07/2017 A 03/08/2017 - , 13247234 Kleber Silva Rodrigues – – 1 - - 2 - 19/07/2017 A 20/07/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órg�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/11/2015. MASP 1245828-7 FELIPE BRUNO DA SILVA, AGSE, I/B, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 22/11/2015. MASP 1249121-3 FERNANDA DE ALMEIDA ROBERTO, AGSE, I/B, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/11/2015. MASP 1222960-5 FERNANDO FERREIRA DE FREI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10788784 Renato Vieira Brum – DAD-6 – 2 - Belo Horizonte - 01/07/2021 - , 11619145 Djenane Aparecida Rodrigues Carvalho – ASEDS – 2 - Sete Lagoas - 02/07/2021 - , 13726633 Thiago Tolentino Mariz – ASP – 1 - Curvelo - 12/07/2021 - , 13764451 Jaisaben Martins Rodrigues – ANEDS – 1 - Montes Claros - 05/07/2021 - , 13796032 Danielle Santos Souza – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 07/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Wesley Mauricio de Oliveira-198263 Lagoa da Prata Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para APAC da Comarca de Teófilo Otoni, por ordem judicial datada de 02.06.2014: César Rodrigues dos Santos-446841 Teófilo Otoni Ratificar a transferência do Presídio de Januária para APAC da Comarca de Januária, por ordem judicial datada de 21.01.2014: Adenilson Pereira dos Santos-202803 Alípio Rodrigues C. de Jesus-436522 Célio Ma