Publicações Judiciais ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017303-32.2020.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50173033220204047100/RS) RELATOR : LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : DIVANIR DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO : Renato Kliemann Paese APELANTE : MARIA ELIZA TEIXEIRA DA LUZ ADVOGADO : Raquel Paese APELANTE : SUSANA ESTER DIAS ADVOGADO : Glênio Luis Ohlweiler Ferreira APELANTE : SILV

Publicações Judiciais ● 08/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : CLODOMIRO PEREIRA MARQUES REPRESENTANTE : ROSANE ALMEIDA BARBOSA ADVOGADO : CLODOMIRO PEREIRA MARQUES RÉU : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Considerando a existência de processos em carga com prazo excessivo - superior a 30 (trinta) dias, os advogados em tal situação deverão providenciar a sua devolução no prazo de 05 (cinco) dias. Solicito sejam desconsideradas as intimações cujos proces

Publicações Judiciais ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: MARGARETE NUNES PERSCH : MARIA DO CARMO TEBALDI ZAMARCHI : MARIA ELIZA TEIXEIRA DA LUZ : NANCI PEREIRA MAGALHAES : VANDERCI ROSA GOULART ADVOGADO : GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA EXECUTADO : UNIÃO FEDERAL NO(S) PROCESSO(S) ...E assim, sendo, DEFIRO os pedidos de penhora formulados pela CEF na fl. 757. Intimem-se. Cumpra-se. " EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 92.00.05988-0/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : LEDA SARAIVA SOARES 5ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEG

Publicações Judiciais ● 08/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: LUIZ GONZAGA FELIX SALZANO : LUZARDO BATISTA SAMPAIO : MAGDA MALDONADO FRANCA : MARA MORGATT : MARGARIDA CHITOLINA ADVOGADO : MARCELO LIPERT EXECUTADO : UNIÃO FEDERAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "- Será dada vista à exequente da decisão nos autos dos embargos à execução, trasladada a estes autos e para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito no prazo de trinta dias. - Nada sendo requerido, voltem conclusos para extinção." EX

Publicações Judiciais ● 25/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Eletrônico da Justiça Federal - www.trf4.gov.br - na forma da Lei. Eu, Maria Gabriela Gomes, Estagiária das Execuções Fiscais, expedi este edital em 11 de julho de 2013." EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007079-98.2012.404.7105/RS EXEQUENTE : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS EXECUTADO : AGROPECUARIA BOLICHO CAMPEIRO COMERCIO E REPRES LTDA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CRUZ DO SUL VARA FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL DE SANTA CRUZ

Publicações Judiciais ● 05/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

manifeste sobre o prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias." EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 2009.71.00.034748-2/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO EXECUTADO : ERNI ROSIANE PEREIRA MULLER : ANNA E ANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇOES LTDA : JOÃO ANTONIO D'ÁVILA : ANNA MARIA D'AVILA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "- Tendo em vista o trânsito em julgado das decisões dos embargos à execução, traslade-s

Publicações Judiciais ● 20/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Considerando que o Supremo Tribunal Federal reconheceu, no RE nº 606107, a existência de repercussão geral do assunto: Incidência do PIS e da COFINS não-cumulativos sobre valores recebidos a título de transferência de ICMS - Tema nº 283, e até que aquela Corte Suprema se manifeste definitivamente sobre o mérito da questão, impõe-se a aplicação da sistemática estabelecida no art. 543-B do Código de Processo Civil e artigos 307 a 313 do Regimento Interno do TRF 4ª Região. Diante

Publicações Judiciais ● 18/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: FERNANDO KARAN GUIMARAES : JOAO CARLOS SCHERER ADVOGADO : MARCELO LIPERT EXECUTADO : UNIÃO FEDERAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "- Será dada vista à exequente da impugnação da União, para que se manifeste no prazo de dez dias." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2002.71.00.026618-9/RS EXEQUENTE : ADMAR HELINTON DORNFELD ADVOGADO : CLAIR LUISA BRUSAMARELLO OKABAYASHI EXECUTADO : UNIÃO FEDERAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 EXECTDO : Clovis Cataldi VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1528656-12.2016.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Aurora Comercial e Empreendimentos Imobiliarios Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1528657-94.2016.8.26.0266 CLASSE :EXECU

Publicações Judiciais ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014833-38.2019.4.04.7108/RS (PAUTA: 531) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: PAULO ROBERTO RODRIGUES DIAS (AUTOR) ADVOGADO: FABRÍCIO MARÇAL FISCH (OAB RS057813) ADVOGADO: EMMANUEL RECHE BECKER (OAB RS084677) ADVOGADO: FELIPE FLORIANI BECKER (OAB RS048826) APELADO: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017303-32.2020.4.04.7100/RS (PAUT