Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDO : Givanildo Pinho de Lima VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503983-84.2017.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDO : Evaristo Raimundo Lima VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 266 INTIMAÇÃO Em primeiro lugar, se o autor não se conformou com a sentença e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 436360d pretende sua reforma, deve lançar mão da via recursal própria, proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: conforme artigos 893 e 895, I, da CLT (recurso ordinário). Não há previsão legal de pedido de recons

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 181 NATALIA AZEVEDO SENA Juíza do Trabalho Substituta PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 10ª Vara do Trabalho de Maceió Edital INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36defb3 proferido nos autos. CERTIDÃO Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos para despacho. Maceió/AL, 28 de setembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0013400-28.2005.5.19.

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 191 processo, o juízo da 9ª Vara do Trabalho de Maceió (AL) decide serão depositados emcontas bancárias, concede-se aos mesmos HOMOLOGAR O ACORDO nos termos propostos pelas partes na prazo de 30 dias da última parcela para denunciar o petição de ID 0108ac7 e fundamentação supra, resolvendo o mérito descumprimento da obrigação pecuniária avençada, sob pena

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 ADVOGADO BRUNO LOPES CURSINO(OAB: 17744/AL) 4 OFICIO DE NOTAS E REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURIDICAS DE MACEIO/AL LUCAS BARROS PITUBA DE CARVALHO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - MARIA DO O SILVA PEREIRA 84 WELLINGTON CALHEIROS MENDONCA(OAB: 1752/AL) WELLINGTON CALHEIROS MENDONCA JUNIOR(OAB: 11948/A

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 129 personalidade jurídica da empresa. consumativa. Ora, da análise dos autos, observa-se que foi instaurado o IDPJ, Tudo nos termos da fundamentação supra cujo teor integra a com a devida notificação dos sócios da empresa para que se presente conclusão em toda a sua abrangência como se nela manifestassem acerca do incidente. Os sócios da empresa MONTE estives

Publicações Judiciais I ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00059 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023464-14.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.023464-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal INÊS VIRGÍNIA IVANIR BARBOSA OMENA DE SOUZA SP197762 JONAS DIAS DINIZ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 10008708520168260222 2 Vr GUARIBA/SP DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o caráter infringente da petição de fls. 233/234 (Embargos de Declaração), intime-se a parte autora para manifestação. São Paulo, 14 de a

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 85 hipossuficiente, o art. 651 da CLT deve ser relativizado. Ainda vale destacar que, com a implementação das audiências A competência territorial das Varas do Trabalho é determinada, em telepresenciais, em razão da pandemia pelo Covid-19, os atos regra, pelo local da prestação dos serviços ao empregador, ainda podem ser praticados de maneira remota, o que acaba

Publicações Judiciais I ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : SP264334 PAULA RENATA SEVERINO AZEVEDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : 00095519420158260481 1 Vr PRESIDENTE EPITACIO/SP DECISÃO Recebo o(s) apelo(s) interposto(s) em ambos os efeitos, nos termos do art. 1012, caput, do Código de Processo Civil - CPC/2015. Intimem-se. Após, tornem conclusos para julgamento em momento oportuno. São Paulo, 10 de novembro de 2017. CARLOS DELGADO Desembargador Federal 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029499-87.2017.4.0

Publicações Judiciais I ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : SP264334 PAULA RENATA SEVERINO AZEVEDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : 00095519420158260481 1 Vr PRESIDENTE EPITACIO/SP DECISÃO Recebo o(s) apelo(s) interposto(s) em ambos os efeitos, nos termos do art. 1012, caput, do Código de Processo Civil - CPC/2015. Intimem-se. Após, tornem conclusos para julgamento em momento oportuno. São Paulo, 10 de novembro de 2017. CARLOS DELGADO Desembargador Federal 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029499-87.2017.4.0