Publicações Judiciais I ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : SIMONE AMBROSIO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS GODOLFREDO PIRES DE SANTANA SP142437 BOAVENTURA MAXIMO SILVA DA PAZ e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SIMONE AMBROSIO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00064636720074036183 2V Vr SAO PAULO/SP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Homologo a transação, com fundamento no art. 487, III, "b", do C

Publicações Judiciais I ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação do INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 10 de outubro de 2018. GILBERTO JORDAN Desembargador Federal Relator 00088 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019405-46.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.019405-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO CODINOME APELADO(

Publicações Judiciais I ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação do INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 10 de outubro de 2018. GILBERTO JORDAN Desembargador Federal Relator 00088 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019405-46.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.019405-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO CODINOME APELADO(

Publicações Judiciais II ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10031181320168260452 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : IRINEU ROBERTO PONCHELLI ADV : SP237448 ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00270 Ap 2310198 0019405-46.2018.4.03.9999 SP 00002980320148260357 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : MARIA DO CARMO MESSIAS DOS SANTOS ADV : SP223587 UENDER CASSIO DE LIMA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00271 Ap 2311287 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ILZA FIGUEIREDO SILVA ADVOGADO : 322754/SP - Ederlan Ilario da Silva REQDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EM 20/02/2014 PROCESSO :0000293-78.2014.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2096 PROCESSO :1000391-02.2021.8.26.0357 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : I.O.R. ADVOGADO : 358941/SP - Lais Fernanda Silva Bazan VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000392-84.2021.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria do Carmo Messias dos Santos ADVOGADO : 399142/SP - Barbara Lorenzett

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL/PASSOS INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, §1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo relacionado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, comunicado sobre o expediente protocolado sob nº 202.205.550.338-8 requerendo restituição de ICMS, do processo (PTA) a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 PROCESSO :1000456-94.2021.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ana Cristina Tomazin ADVOGADO : 248321/SP - Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000457-79.2021.8.26.0357 CLASSE :P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EM 31/05/2021 PROCESSO :1000490-69.2021.8.26.0357 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Martins Confecções Ltda Me ADVOGADO : 451065/SP - Melina Paula Ruas Silva EXECTDA : Aline Deniz Rodrigues VARA:JUIZADO ESPECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 REQDO : Banco Mercantil do Brasil VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000467-26.2021.8.26.0357 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Banco Bradesco SA ADVOGADO : 149225/SP - Moises Batista de Souza REQDO : Jose Marcos Furlanetti VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000468-11.2021.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO E