Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2476 ADVOGADO : 339683/SP - Henrique Costa Lopes REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008473-21.2017.8.26.0047 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : J.A.S.M. ADVOGADO : 155006/SP - Luzia Valdireni Sabino EXECTDO : E.S.M. VARA:VARA DO OFÍCIO DA FAMÍLIA E SUCESS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2259 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Damaris Dionisio ADVOGADO : 102578/SP - Fernando Elias Assunção de Carvalho REQDO : Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S/A VARA:2ª VARA PROCESSO :0002161-55.2016.8.26.0120 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Osvaldo Aparecido Martins Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1871 PROCESSO :0000209-75.2015.8.26.0120 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : GATO XADREZ CONFECÇÕES LTDA - ME ADVOGADO : 230224/SP - Mariana Maia REQDO : MECANICA HIDRAULICA TERRA NOVA LTDA . ME VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000210-60.2015.8.26.0120 CLASSE :ALIMENTOS -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1055 625 156735/SP) - Advogado: Rogério Feola Lencioni (OAB: 162712/SP) - Advogado: MARCELO DOVAL MENDES (OAB: 257460/ SP) 0136313-27.2007.8.26.0000 (994.07.136313-6) - Apelação / Reexame Necessário - Araçatuba - Relator Thales do Amaral Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1063 1080 Ricardo Feitosa - Apelante: Clg da Silva - Apelado: Administradora de Contratos do Serviço Municipal de Agua e Esgoto de Piracicaba Semae (e Outra) - Apelado: Assessora Administrativa de Contratos do Serviço Municipal de Agua e Esgoto de Piracicaba Semae - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Eliane Ruano Martins Amara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 2045 160 - 2097825-85.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaú - Relator Neves Amorim Agravante: ASSOCIAÇÃO DOS PLANTADORES DE CANA DA REGIÃO DE JAÚ - Agravado: ANTONIO AUGUSTO BELUC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 60 2101822-76.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 1001623-38.2015.8.26.0073; Assunto: Guarda; Agravante: A. V. de O. (Menor(es) representad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1233 383 que a regra constitucional determina, expressamente, que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos”. A Lei nº 1.060/50, apenas em parte, foi recepcionada pela vigente Constituição de 1988. Esta, ao conferir assistência judiciária gratuit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 139 Francisco do Clecio Chianca (OAB: 88534/SP); Apelado: Clodoaldo Lopes de Rezende e outro; Advogado: Wilians de Souza Ferreira (OAB: 242459/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tj

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 41 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 1001623-38.2015.8.26.0073; Assunto: Guarda; Agravante: A. V. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Joao Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP); Agravado: E. de J. R. e outro; Advogada: Laura Joaqu